Navegação Teses por assunto "Processo civil - Brasil"
Itens para a visualização no momento 1-10 of 10
-
Convenções processuais e poder público : necessidade de parâmetros legais para uniformização da atuação do advogado público
(2023)Resumo: Neste trabalho de investigação, tem-se por objetivo discorrer sobre as convenções processuais previstas no Código de Processo Civil de 2015, com enfoque especial para aquelas envolvendo o Poder Público. Para tanto, ... -
Crise do poder judiciário e efetividade do processo civil
(2001)Resumo: A pesquisa estabelece como ponto de partida a falta de credibilidade no Poder Judiciário, que não consegue prestar a tutela jurisdicional em tempo razoável, evidenciando assim, a ineficiência dos mecanismos processuais ... -
O (des controle do Estado no Judiciário brasileiro : direito e política em processo
(2015)Resumo: Embora os limites entre direito e política sejam inapreensíveis, o mundialmente aceito diagnóstico de judicialização da política questiona a legitimidade da atuação política das cortes. A presente tese apresenta ... -
Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo
(2003)Resumo: As profundas reformas, recentemente introduzidas no ordenamento processual brasileiro, oportunizaram uma análise comparativa do histórico instituto do mandado de segurança. A luz do novo paradigma dogmático do ... -
A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
(2001)Resumo: A tutela específica do dever de sustento, permite a implementação da tutela preventiva, bem como, diante da prática de ilícito, da tutela reintegratória. Para tanto, é necessário distinguir o ilícito do dano, de ... -
Repensando o processo de execução para uma maior efetividade da tutela do crédito pecuniário
(2002)Resumo: (Re)pensar o processo de execução exige, antes de tudo, um necessário reconhecimento da opção do legislador em renega-lo a um plano, senão inferior, pelo menos secundario em relação aos demais que compõem o código ... -
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
(2001)Resumo: O Processo Civil foi alvo, recentemente, de significativas modificações, cujos ajustes respondem aos apelos de uma nova era preocupada com a utilidade deste instrumento indispensável à realização dos direitos ... -
Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo
(2002)Resumo: O microssistema do Código de Defesa do Consumidor é um dos estatutos plurais de mercado que tem por objetivo ampliar o direito de acesso aos bens e serviços e corrigir as market failures, seja prevenindo condutas ...