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    • A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida 

      Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986- (2017)
      Resumo: Esta tese analisa a insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida que, hodiernamente, é comum no ordenamento jurídico. Para demonstrar o pluralismo, analisar-se-á os conceitos formulados pela ...
    • O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais 

      Stumm, Raquel Denize (2021-02-17)
      Resumo: A presente tese analisa o conceito de "direitos fundamentais sociais" sob o ângulo da obrigação de implementar políticas do Estado, defendendo a juridicidade do vínculo que se estabelece entre o cidadão e o Estado ...