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    • Crimes contra a religião e o sentimento religioso 

      Menegassi, José Lino (2003)
      Resumo: A religião, embora passando por transformações históricas, compreende-se como uma totalidade que se aproxima do absoluto. Nas sociedades teocráticas, cobre as relações materiais e espirituais. Juridicamente, infração ...