Navegação Teses por assunto "Democracia"
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Da injustiça à democracia : ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista
(2017)Resumo: A presente tese, com arquitetônica amparada em marcos teóricos situados na Transmodernidade de uma filosofia latino-americana atenta à exterioridade e centrada no paradigma da vida, parte da denúncia de situações ... -
Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia
(2019)Resumo: No último processo constituinte, a partir do estado de rebelião instaurado na Bolívia, emergiu uma nova institucionalidade que tem sido caracterizada como descolonização constitucional. Com esse conceito limita-se ... -
Democracia e dignidade humana : aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira
(2023)Resumo: A democracia e a dignidade humana são fundamentos da ordem constitucional do Brasil e funcionam como elementos sensíveis na legitimação do ordenamento jurídico nacional. O objetivo da tese é examinar o sistema ... -
A democracia e seus dois maridos : entre a estética do sujeito transcendental e a melancolia do sujeito neoliberal - fragmentos (críticos) e postulados (políticos) sobre tempo, espaço e afetos
(2023)Resumo: Este trabalho propõe uma leitura dos processos de subjetivação deflagrados pelo neoliberalismo a partir da constituição de um regime de sensibilidade e da partilha desigual da sensibilidade e da experimentação ... -
Democracia virtual : reprogramando o espaço público e a cidadania
(2015)Resumo: A crise experimentada pelo Estado após a consolidação do fenômeno globalizante operou significativas mudanças no direito e, como era de se esperar, na própria democracia. No Brasil, a democracia ressente-se diante ... -
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
(2018)Resumo: A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo ... -
Estratégia democrática militante antipopulista : um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
(2022)Resumo: As democracias liberais contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem certo grau de intolerância em face de ações e discursos ... -
Fidelidade partidária : o controle ético no exercício do mandato
(2002)Resumo: Não há como falar de democracia sem ubicá-la nos vários momentos históricos em que se fez presente, ao menos em sede teórica. Contudo, por mais variadas que possam ser suas definições, resulta da Modernidade o ... -
Justiça restaurativa, cidadania e diálogo
(2023)Resumo: No Estado Democrático de Direito, o respeito à cidadania surge como elemento indispensável a existência do ser humano como sujeito de direitos essenciais e fundamentais. A concepção de cidadania é bem mais ampla ... -
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ...