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A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ... -
Sujeições tributárias : a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito
(2015)Resumo: O objetivo principal do trabalho é explicar, de forma sistemática, com base nas ferramentas da corrente filosófica denominada "análise lógica do direito", as sujeições tributárias, ativa e passiva, a fim de suprimir ... -
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ... -
Suprema (in)dependência : mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal
(2016)Resumo: A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Supremo Tribunal Federal recebeu novas atribuições institucionais que aumentaram sua relevância e o alcance de suas decisões. Via de consequência, ... -
Telemática em saúde e sigilo profissional
(2010-05-06) -
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Tempo, direito e processo: bases filosóficas e políticas para as tutelas de urgęncia /
(2005)Orientador : Luiz Guilherme Marinoni Bittencourt -
Tensões na regulação jurídica da violência de gênero no Brasil : lei Maria da Penha, intimidade e reconhecimento
(2016)Resumo: Este trabalho pretendeu pensar as questões de gênero no Brasil contemporâneo a partir da Teoria Crítica, especialmente segundo o filósofo alemão Axel Honneth. Este autor tematiza as esferas das relações íntimas ... -
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com ... -
Território de uso comum das comunidades tradicionais
(2010-07-21)Resumo: A história da formação territorial brasileira proporcionou a organização de grupos sociais que estabeleceram direitos próprios visando a manutenção interna da produção de bens importantes para a sobrevivência e ... -
A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso
(2011-10-31)Resumo: O delito de tortura, quando praticado por policiais no âmbito da investigação penal, apresenta-se como um problema inquietante e de difícil solução. No contexto brasileiro, algumas peculiaridades contribuem para ... -
O trabalho da pessoa com deficięncia e a lapidaçăo dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma açăo afirmativa /
(2005)Orientador : Wilson Ramos Filho -
Transparęncia pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitaçăo do poder na sociedade de controle /
(2006)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade
(2016)Resumo: A presente tese tem como tema o tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. A investigação encontra fundamento no crescente número de fraudes farmacêuticas, ... -
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais
(2014)Resumo: A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma ... -
Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo
(2019)Resumo: O presente trabalho analisa a tutela da evidência considerando a possibilidade de um tratamento processual diferenciado aos direitos evidentes. Aborda-se a relação entre essa técnica de antecipação e os direitos ... -
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
(2001)Resumo: O Processo Civil foi alvo, recentemente, de significativas modificações, cujos ajustes respondem aos apelos de uma nova era preocupada com a utilidade deste instrumento indispensável à realização dos direitos ... -
Um "Cartório de feiticeiras" : direito e feitiçaria na Vila de Curitiba (1750-1777)
(2016)Resumo: A pesquisa tem como enfoque traçar alguns apontamentos acerca da cultura jurídica colonial, especialmente, material e processual criminal, por meio do delito da feitiçaria. Para tanto, metodologicamente emprega-se ...