Navegação Teses por título
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A filosofia do direito e a filosofia prática : o Ethos enquanto: a questao da legitimidade no direito
(2002)Resumo: Este trabalho mostra que com o advento da Modernidade o conhecimento é fundado a partir da razão como racionalização do mundo. Isto modificou profundamente a compreensão do legado greco-medieval. Com surgimento do ... -
Fim da história razăo moderna e Direito: uma investigaçăo historiográfica do direito e da dominaçăo/
(2005)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
Fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na exploração de energia eólica : análise econômica e social nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel de 2013-2020
(2023)Resumo: As potencialidades de produção de energias renováveis, especificamente em relação à energia eólica no Rio Grande do Norte, trouxeram a oportunidade de estimular o desenvolvimento econômico das regiões por meio de ... -
A forma jurídica da água e o projeto de integração do Rio São Francisco : acumulação por despossessão nas bacias do nordeste setentrional
(2023)Resumo: A presente tese visa estudar a forma jurídica da água e os meios usados por projetos (neo)extrativistas para legitimar a apropriação dos recursos naturais e dos territórios e, consequentemente, promover a acumulação ... -
Formas da razão : racionalidade jurídica e fundamentação do direito
(1997)Resumo: Na presente Tese pretendemos empreender reflexão acerca das formas da razão, em algumas das mais importantes manifestações no pensamento filosófico e jurídico da atualidade, sem no entanto perder de vista o legado ... -
A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
(2023)Resumo: A pesquisa centra-se na função institucional do Ministério Público do Trabalho, contemplada pelo ordenamento jurídico-constitucional, de postular e conduzir a destinação adequada e eficaz das parcelas pecuniárias ... -
A função preventiva dos acordos de leniência antitruste no Brasil
(2022)Resumo: Sanções jurídicas são instrumentos destinados fundamentalmente a influenciar a vontade das pessoas e sua imposição, após a prática de infrações, deve ser preferida apenas quando a prevenção de práticas ilícitas ... -
Fundamentaçao jurídica do estado no espaço
(2010-11-09) -
Fundamentos jurídicos da transformaçao dos Estados
(2010-11-09) -
Gênese do direito administrativo brasileiro
(2011-12-22)Resumo: Esta pesquisa investiga o período de formação do direito administrativo brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades européias ... -
Globalização economica, politica e direito : analise de algumas mazelas causadas no plano politico-juridico
(2000)Resumo: Este trabalho visa demonstrar que a noção de política modema tem como referência a peculiaridade de ser desenvolvida num espaço político delimitado, a exemplo do Estado-nação, o que propiciou o incremento da ... -
O grito!
(2013-10-03)Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo ... -
Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a Jurisdição
(1998)Esta tese discute a possibilidade e a oportunidade política da utilização da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) para a resolução de conflitos coletivos de trabalho, a partir de um paradoxo que pode assim ser ... -
O "humano" e os direitos : estratégias em conflito no enquadramento dos dirietos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo
(2022)Resumo: O presente trabalho parte da problemática da distribuição desigual dos direitos humanos e fundamentais, mesmo em contextos nos quais sua realização seja supostamente assumida como objetivo central do ordenamento ... -
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ... -
A identidade política da mulher como unidade de genêro, em abordagem teórica sobre direitos humanos
(2000)Resumo: A incorporação do feminismo ao projeto de reconstrução dos direitos humanos, pressupõe um gênero unitário e flexível, e que o repensa como relação complexa. A direção material é determinada pela luta e pela resistência ... -
Identidades out of joint : o direito como potência
(2019)Resumo: Ao pensar sobre como as identidades sexuais passaram por uma jornada de anseios por tolerância e, depois, aceitação, percebo que hoje isso se mostra insuficiente. Considerando as atrocidades de um caminho que ainda ... -
Identidades plurais e o direito : premissas para o reconhecimento jurídico das existências não binárias
(2021)Resumo: Diversas experiências identitárias humanas desafiam os padrões estabelecidos na modernidade e perpetuados pela colonialidade, em especial em relação aos marcadores sexo e gênero. Diante desse contexto, como problema ...