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Eficácia extrafiscal : entre função e controle
(2020)Resumo: Esta tese tem por objeto o exame da eficácia extrafiscal, como dimensão relevante para investigação jurídica e controle da extrafiscalidade no Direito brasileiro. Demonstra-se que a eficácia é categoria relacionada ... -
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
(1997)Resumo: Como bem disse o escritor Gabriel García Marquez, o "escritor está sempre escrevendo o mesmo livro". Assim, deve-se inicialmente registrar que o presente trabalho vem na sequência da análise de tema relacionado à ... -
Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo
(2003)Resumo: As profundas reformas, recentemente introduzidas no ordenamento processual brasileiro, oportunizaram uma análise comparativa do histórico instituto do mandado de segurança. A luz do novo paradigma dogmático do ... -
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
(2018)Resumo: A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo ... -
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposiçăo patrimonial /
(2005)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ... -
Entre a artesania e a burocracia : ensaio de análise metodológica da pesquisa jurídica doutoral no Brasil no período de 2000 a 2010
(2015)Resumo: A presente tese investiga como as dinâmicas institucionais, se artesanais ou burocráticas, perpetuam a metodologia como "ponto cego" ao estudo doutoral do Direito. Seu lapso referencial é a história recente do ... -
Entre assimetrias de voz, poder e capacidade : o letramento da vulnerabilidade como resistência no direito
(2023)Resumo: A vulnerabilidade é a condição ontológica que, de fato, nos iguala. Compartilhamos a vulnerabilidade como seres humanos, e essa vulnerabilidade não é sinônimo de fragilidade, pelo contrário. Ela é uma oportunidade ... -
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ... -
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ... -
O Estado na era da globalização e as novas tecnologias
(2013)Resumo: Desde a década de setenta, do século anterior, diversas mudanças sociais, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção sobre ... -
Estigmas como meta-regras da atividade policial
(2004)Resumo: O presente trabalho demonstra que a polícia, em geral, interpreta as regras jurídicas por meio de meta-regras - mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos ... -
Estratégia democrática militante antipopulista : um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
(2022)Resumo: As democracias liberais contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem certo grau de intolerância em face de ações e discursos ... -
O exame de DNA face e investigaçao de paternidade : a responsabilidade de 'ser' o pai e o direito de 'ser' o filho
(2003)Resumo: Entre as invenções mais grandiosas da humanidade está o exame de DNA, que entre outras utilidades, serve para comprovar a paternidade, nas averiguações oficiosas de paternidade (Lei n° 8.560/92) e nas ações de ... -
A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
(2020)Resumo: Quais as consequências da adoção de uma teoria da norma pós-positivista, para a metódica jurídica e os ideais de separação dos poderes e segurança jurídica? O principal representante de uma teoria da norma jurídica ... -
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
(2002)Partindo-se das noções tradicionais de família e de parentesco e se reconhecendo a magnitude das mudanças que a sociedade vem experimentando ao largo dos tempos, é inquestionável que a família, dependente mais que nenhuma ... -
Fertilização in vitro póstuma e seus efeitos no direito previdenciário brasileiro
(2016)Resumo: A presente tese, dentro da área de concentração Direito das Relações Sociais, na linha de pesquisa Novos Paradigmas do Direito e sob orientação do Prof. Dr. Elimar Szaniawski, docente do Doutorado em Direito da ... -
Fidelidade partidária : o controle ético no exercício do mandato
(2002)Resumo: Não há como falar de democracia sem ubicá-la nos vários momentos históricos em que se fez presente, ao menos em sede teórica. Contudo, por mais variadas que possam ser suas definições, resulta da Modernidade o ... -
A filosofia do direito e a filosofia prática : o Ethos enquanto: a questao da legitimidade no direito
(2002)Resumo: Este trabalho mostra que com o advento da Modernidade o conhecimento é fundado a partir da razão como racionalização do mundo. Isto modificou profundamente a compreensão do legado greco-medieval. Com surgimento do ...