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O direito das minorias : passagem do "invisível" real para o "visível" formal?
(2004)Resumo: Nas últimas décadas, diversos movimentos sociais portadores de identidade coletiva vêm se organizando politicamente para reivindicar e garantir Direitos que lhes foram negados pelo Estado brasileiro. A ampliação ... -
O direito de acesso aos dados sobre obras musicais e fonogramas : blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital
(2020)Resumo: Obras musicais e fonogramas protegidos por direitos autorais usualmente apresentam multiplicidade de titulares - autores, editores, produtores fonográficos, intérpretes e músicos executantes. Cada um destes atores ... -
O direito diferenciado : pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil
(2003)Resumo: A presente tese dedica-se aos direitos das pessoas e sociedades indígenas brasileiras partindo da noção de sujeito indígena diferenciado e por conseguinte, sua caracterização no direito brasileiro. Esse sujeito ... -
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
(2023)Resumo: A sociedade da informação é caracterizada pelo incremento de novas tecnologias no cotidiano das pessoas, modificando as formas como elas se comunicam, educamse, constroem pensamentos e vivem. Esse incremento de ... -
O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia em Antonio Gramsci
(2017)Resumo: A obra de Antonio Gramsci, em especial os famosos Cadernos do Cárcere, é alvo de intensos debates teóricos em todas as áreas das denominadas ciências sociais. O pensamento do marxista italiano comporta certo charme, ... -
Direito internacional privado e liberdades : a dimensão funcional voltada ao desenvolvimento humano
(2018)Resumo: A presente tese tem como objetivo geral o estudo crítico dos fundamentos do Direito Internacional Privado (DIPr), tomando-se como fio condutor a noção de função manifesta defendida por Robert Merton com vistas a ... -
O direito no império holandês : perspectivas atlânticas sobre o funcionamento da justiça nas colônias holandesas nas Américas (1621-1664)
(2019)Resumo: Por meio da análise da organização administrativa, institucional e judiciária de duas colônias holandesas no século XVII, Brasil Holandês e Nieu Nederlandt, busca-se questionar a ideia de centralização e unificação ... -
O direito penal na regulaçao da vida e da morte ante a biotecnologia
(2005)A sociedade pós-industrial tem testemunhado, nas últimas décadas, um desenvolvimento tecnológico e científico que ocorre em velocidade e intensidade superiores ao verificado ao longo de toda a trajetória da humanidade. ... -
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ... -
O direito virado no santo : enredos de nomos e axé
(2020)Resumo: O que acontece quando nomos e axé se ocupam um do outro? É disso que esta tese se ocupa. Situando-se no campo da antropologia do direito, ela explora e busca amplificar desterritorializações que os modos do Atlântico ... -
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ... -
O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
(2001)Resumo: A tese examina o papel do discurso do ensino do direito de propriedade como mantenedor do discurso proprietário da modernidade. A partir daí, procura-se demonstrar que o discurso do ensino jurídico impede a renovação ... -
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
(2008)Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Do "ceticismo moderado" ao "panprocessualismo" : atando as pontas por processo real
(2016)Resumo: A presente tese possui como objetivo central aproximar o "processo civil dos livros" do "processo civil da realidade", problematizando suas certezas teóricas. Com esse propósito, o seu percurso vai da desconstrução ... -
Do instituto do parto anônimo ao instituto do parto discreto e as controvérsias jurídicas diante dos direitos de personalidade do infante em face do conhecimento de sua origem genética e os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais perante a ordem jurídica brasileira
(2023)Resumo: O objetivo geral deste estudo transdisciplinar que transpõem os âmbitos do Direito Civil, alcançando o Direito das Famílias, o Direito Constitucional, o Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ... -
Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ... -
Do sujeito de direito à sujeição jurídica : uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
(2001)Resumo: Partindo-se da análise das condições histórico-sociais que ensejaram o surgimento da modernidade a partir da crise da era medieval, bem como da reflexão teórica que acompanhou esta época de transformações, o presente ... -
A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial : um estudo sobre a insuficiência dos tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas
(2018)Resumo: A comunhão é a titularidade plural de direitos. Trata-se de um instituto que é aplicado em diversas áreas do direito, tal como o direito de família, o direito das coisas e o direito de empresa. A construção teórica ... -
Duas famílias, duas leis
(2019)Resumo: Esta tese analisa o Direito da Infância e demonstra ele ter se revelado, no Brasil, um Direito de Família paralelo, que contribui para o controle social, para a economia da subjetividade das famílias de negros e ... -
Economia solidária e o direito
(2011-10-24)Resumo: O objetivo desta tese é desvelar a corrente da filosofia política normativa que fundamenta a economia solidária e os significados da centralidade atribuída ao Direito do Estado, pois com ambas informações é possível ...