Navegação Teses por título
Itens para a visualização no momento 293-312 of 319
-
Telemática em saúde e sigilo profissional
(2010-05-06) -
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Tensões na regulação jurídica da violência de gênero no Brasil : lei Maria da Penha, intimidade e reconhecimento
(2016)Resumo: Este trabalho pretendeu pensar as questões de gênero no Brasil contemporâneo a partir da Teoria Crítica, especialmente segundo o filósofo alemão Axel Honneth. Este autor tematiza as esferas das relações íntimas ... -
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com ... -
Território de uso comum das comunidades tradicionais
(2010-07-21)Resumo: A história da formação territorial brasileira proporcionou a organização de grupos sociais que estabeleceram direitos próprios visando a manutenção interna da produção de bens importantes para a sobrevivência e ... -
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
(2023)Resumo: Esta tese estuda os conflitos fundiários de Pinhão-PR pela perspectiva socioambiental, através da densificação dos direitos territoriais. Os conflitos fundiários estão no centro da história agrária brasileira e se ... -
O tipo penal de corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral : uma análise comparada da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte norte-americana
(2024)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo entender o que configura o tipo penal da corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte ... -
A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso
(2011)Resumo: O delito de tortura, quando praticado por policiais no âmbito da investigação penal, apresenta-se como um problema inquietante e de difícil solução. No contexto brasileiro, algumas peculiaridades contribuem para ... -
O trabalho da pessoa com deficięncia e a lapidaçăo dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma açăo afirmativa /
(2005)Orientador : Wilson Ramos Filho -
Transparęncia pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitaçăo do poder na sociedade de controle /
(2006)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Tratados internacionais em materia tributaria e a ordem interna
(1998)Resumo: O presente trabalho aborda o tema "tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico interno." Foram objeto de nossa análise o atual conceito de soberania, as normas constitucionais, que versam matéria relativa ... -
Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade
(2016)Resumo: A presente tese tem como tema o tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. A investigação encontra fundamento no crescente número de fraudes farmacêuticas, ... -
O tributo como instrumento de superação das desigualdades econômicas no estado democrático de direito
(2023)Resumo: Na presente Tese, abordamos a desigualdade econômica no Estado Democrático de Direito. A tributação, que é um instrumento hábil para diminuir a desigualdade de renda, é o foco da nossa pesquisa, pois vai além da ... -
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais
(2014)Resumo: A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma ... -
Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo
(2019)Resumo: O presente trabalho analisa a tutela da evidência considerando a possibilidade de um tratamento processual diferenciado aos direitos evidentes. Aborda-se a relação entre essa técnica de antecipação e os direitos ... -
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
(2001)Resumo: O Processo Civil foi alvo, recentemente, de significativas modificações, cujos ajustes respondem aos apelos de uma nova era preocupada com a utilidade deste instrumento indispensável à realização dos direitos ...