Navegação Teses por título
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O jardim e a praça para além do bem e do mal
(2010-01-26) -
A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão federal no recurso especial
(2023)Resumo: Esta tese, desenvolvida a partir do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental e com o uso da Metodologia de Análise de Decisões, tem como objetivo geral elaborar um conceito de jurisprudência dominante ... -
Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889) : perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista O Direito
(2015)Resumo: Por meio da identificação do significado e da dimensão do termo jurista na cultura jurídica brasileira no período de 1873 a 1889, busca-se compor um panorama dos juristas nas últimas décadas do Império brasileiro, ... -
Justiça restaurativa : paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no direito de família brasileiro
(2020)Resumo: O presente trabalho doutoral visa demonstrar a importância que os Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos possuem para que as partes possam solucionar, de fato, os conflitos de interesses, sem que haja ... -
Justiça restaurativa, cidadania e diálogo
(2023)Resumo: No Estado Democrático de Direito, o respeito à cidadania surge como elemento indispensável a existência do ser humano como sujeito de direitos essenciais e fundamentais. A concepção de cidadania é bem mais ampla ... -
La métropole : un nouveau territoire du droit au logement au Brésil
(2020)Resumo: A aprovação da lei federal nº 13.089 em 2015 no Brasil, chamada Estatuto da metrópole, especificou/estabeleceu as diretrizes do novo regime jurídico aplicável às regiões metropolitanas brasileiras, fundado na ... -
La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
(2017)Resumo: Na França e no Brasil, a restauração da responsabilidade penal das pessoas jurídicas não foi o resultado de uma vontade doutrinária ou a consequência de uma reinvindicação jurisprudencial. Na verdade, nesses dois ... -
Lacunas jurídicas e direito : a função judicial estabilizadora da decisão jurídica no contexto das lacunas
(2015)Resumo: O presente trabalho examina as lacunas jurídicas, axiológicas e normativas, propondo, ao final, metodologia para a colmatação no cenário jurídico. A partir da constatação da existência de cenários em que a metodologia ... -
Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988
(2017)Resumo: A doutrina majoritária brasileira e a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal atribuem ao impeachment natureza "jurídico-política". A principal obra sobre o tema, "O impeachment: aspectos da ... -
A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil : uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade
(2014)Resumo: A presente tese analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Consideram-se o modelo abolicionista ... -
Liberdade sindical no Brasil e o projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis
(2016)Resumo: A liberdade sindical brasileira resulta de um complexo e dinâmico processo de afirmação e negação do valor da liberdade sindical, demandando a implementação de um projeto democrático de relações de trabalho, nos ... -
Liberdade(s) e função
(2010-03-01) -
Limitação dos juros : argumentos constitucionais, infraconstitucionais e supraconstitucionais
(2000)Resumo: O § 3° do artigo 192 da Constituição Brasileira diz que "as taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão do crédito, não poderão ser ... -
Limites objetivos da coisa julgada e questões prejudiciais
(2016)Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar a incidência da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o Código de Processo Civil. Por ... -
Linguagem e criminalização
(2010-03-01) -
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ... -
Lógicas de (des)ordem
(2020)Resumo: A presente tese pretende discutir o fundamento lógico do político através da interlocução entre Direito, Filosofia, Psicanálise e Política. Pelas lógicas da sexuação de Jacques Lacan, depreendem-se lógicas da ... -
Mal-estar de arquivo
(2013-08-30)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo propor um novo olhar, uma nova fala e uma nova ação das polícias a partir do que considera a transgressão do feminino, porque pode permitir a inscrição do outro como limite do ... -
A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário
(2002)Resumo: A presente tese objetiva analisar, a partir do art. 27 da Lei n.° 9.868/99, a possibilidade do Poder Judiciário, no exercício da atividade de fiscalização da constitucionalidade, de manipular os efeitos decorrentes ... -
Martírio, fascismo e bolsonarismo : imagens a propósito de uma tese ou uma tese a propósito de imagens
(2023)Resumo: Como a linguagem cinematográfica pode ajudar a compreender a estética fascista do bolsonarismo? Essa é a pergunta que a tese se propõe responder. Para tanto, foi produzido o curta-metragem Martírio, que é outra ...