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Bases para una nueva teoria general para el derecho comercial
(2016)Resumo: A dinâmica com que se desenvolve o comércio na atualidade obriga a revisar teorias gerais que permitam estudar e aplicar o direito comercial no contexto econômico e social em que deve atuar. Fenômenos como a ... -
Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
(2014)Resumo: Desde o início da década de 1980 observa-se nas políticas públicas brasileiras uma forte influência da ideologia que oferece suporte ao modelo econômico neoliberal. A relação entre política e economia se inverte: ... -
Blockchain como mecanismo de adaptação eficiente da administração pública na sociedade tecnológica
(2023)Resumo: A pesquisa analisa a relação entre a tecnologia blockchain, as funcionalidades e benefícios por ela trazidos e a Administração Pública brasileira. O problema central abrangido se refere a aquilatar se a implementação ... -
Boa-fé no processo civil : um estudo sobre a aplicação e a extensão do princípio
(2023)Resumo: Esta tese aborda o princípio da boa-fé processual, à luz dos critérios estabelecidos pelo direito material, considerando que, também no processo civil jurisdicional individual, sua incidência considerará as funções ... -
Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado : relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)
(2021)Resumo: Esta tese trata da caracterização do direito sindical no Brasil, no período entre 2015 e 2020, sob o aprofundamento da dinâmica expropriatória que define o neoliberalismo, de maneira vinculada à análise sobre o ... -
Um "Cartório de feiticeiras" : direito e feitiçaria na Vila de Curitiba (1750-1777)
(2016)Resumo: A pesquisa tem como enfoque traçar alguns apontamentos acerca da cultura jurídica colonial, especialmente, material e processual criminal, por meio do delito da feitiçaria. Para tanto, metodologicamente emprega-se ... -
Cidadania e reconhecimento da pessoa com deficiência a partir dos direitos humanos
(2019)Resumo: Esta tese tem por tema a pessoa com deficiência e os Direitos Humanos. Especificase o tema na questão da cidadania pelo reconhecimento das pessoas com deficiência a partir da óptica do Direito Internacional dos ... -
Cidadania e sociedade civil no estado moderno : uma perspectiva crítica para a efetividade do direito
(2004)Resumo: O primeiro capítulo da tese examina aspectos da cidadania desde o conceito inicial, até os dias atuais. O segundo capítulo estuda a Sociedade Civil e o seu relacionamento com o Estado. Defende-se a necessidade de ... -
Clareiras e caminhos do direito tributário
(2011-12-22)Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e ... -
Codificar e conservar : ciência e pensamento jurídico na formação do Código Florestal Brasileiro de 1934
(2018)Resumo: O presente estudo objetiva compreender a história da formação do primeiro Código Florestal Brasileiro, produzido entre 1931 e 1934. Resgatando as ideias de Alberto Torres, um dos principais juristas que buscaram ... -
Coerência e direito tributário
(2013-08-12)Resumo: O trabalho apresenta a coerência como um conceito necessário para o discurso jurídico, seja na interpretação do direito, seja na atividade legislativa. Apesar de sua importância, na análise do direito e dos fatos, ... -
Coisa julgada : contribuição para uma nova teoria
(2021)Resumo: Os rearranjos culturais advindos do esgotamento do paradigma moderno de legalidade e segurança jurídica impõem a busca por novos referenciais também para o processo civil, avessos à imutabilidade, à rigidez e ao ... -
A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
(2018)Resumo: A presente tese tem por objeto como a nova regra da coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de Processo Civil de 2015, tornando-a imperativa e independentemente de pedido, é instrumento de resolução do ... -
Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual
(2018)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar propostas de técnicas voltadas à produção coletiva da prova e seu aproveitamento individual. Serão, basicamente, três as técnicas apresentadas. Em primeiro lugar, a ... -
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
(2002)As comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) tem desempenhado importante tarefa no processo de afirmação da democracia no país. Com seus amplos poderes, tem servido para auxiliar as finalidade constitucionais de ... -
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
(2002)Resumo: Partindo do modelo federativo adotado pela Constituição Brasileira de 1988 e da consagração do equilíbrio ambiental como condição sine qua non para a sadia qualidade de vida à categoria de direito fundamental, o ... -
Competência da justiça do trabalho para análise de acidentes laborais : consequência da sucessão das normas no tempo
(2000)Resumo: Objetiva a presente tese verificar a competência da Justiça do Trabalho quanto ao julgamento de indenizações acidentarias decorrentes da responsabilidade do empregador, a fim de demonstrar a possibilidade daquele ... -
Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil
(2021)Resumo: Embora existam leis nacionais e estrangeiras encorajando empresas privadas a implementar programas de prevenção de ilícitos - mais conhecidos como programas de compliance -, é notório que as grandes corporações ... -
Compliance partidário-eleitoral : proposta de um modelo para prevenir candidaturas fictícias de mulheres, desvios de recursos públicos e fraudes eleitorais
(2023)Resumo: Inicia-se esta pesquisa com o Constitucionalismo Democrático, seus principais elementos e desafios, em uma sociedade hiperdinâmica, em relação à questão da paridade de gênero na política. Surge aí o problema da ...