Teses
Recent Submissions
-
Crimes contra a religião e o sentimento religioso
(2003)Resumo: A religião, embora passando por transformações históricas, compreende-se como uma totalidade que se aproxima do absoluto. Nas sociedades teocráticas, cobre as relações materiais e espirituais. Juridicamente, infração ... -
Relações filogenéticas entre as subfamílias de Cerambycidae (Coleoptera)
(1990)Resumo: Apresenta-se um estudo sobre as relações filogenéticas entre as subfamílias de Cerambycidae. Foram realizados três conjuntos de análises: 1) com 66 caracteres obtidos através do estudo morfológico comparado dos ... -
O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial : desvio da funçao econômica no contrato
(2002)Resumo: O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial deveria ser incentivado em sua regulação jurídica. Afinal, a venda surge como vantajosa opção à liquidação, quando um determinado empresário não mais deseja ... -
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ... -
Ações autônomas do devedor
(2001)Resumo: A tese ora sustentada é a de que o suposto devedor não tem apenas os embargos à execução para defender-se; estes são apenas uma - e a mais eficiente - das ações de que pode valer-se para tanto. Ao lado dela, ... -
Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ... -
O "humano" e os direitos : estratégias em conflito no enquadramento dos dirietos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo
(2022)Resumo: O presente trabalho parte da problemática da distribuição desigual dos direitos humanos e fundamentais, mesmo em contextos nos quais sua realização seja supostamente assumida como objetivo central do ordenamento ... -
Fidelidade partidária : o controle ético no exercício do mandato
(2022-06-06)Resumo: Não há como falar de democracia sem ubicá-la nos vários momentos históricos em que se fez presente, ao menos em sede teórica. Contudo, por mais variadas que possam ser suas definições, resulta da Modernidade o ... -
Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
(2001)Resumo: O presente trabalho objetivou estudar as ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando desenvolver o estudo sistematizado e a análise crítica, com o escopo de formular proposições e sugestões destinadas ... -
A filosofia do direito e a filosofia prática : o Ethos enquanto: a questao da legitimidade no direito
(2002)Resumo: Este trabalho mostra que com o advento da Modernidade o conhecimento é fundado a partir da razão como racionalização do mundo. Isto modificou profundamente a compreensão do legado greco-medieval. Com surgimento do ... -
Estigmas como meta-regras da atividade policial
(2004)Resumo: O presente trabalho demonstra que a polícia, em geral, interpreta as regras jurídicas por meio de meta-regras - mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos ... -
Crise do poder judiciário e efetividade do processo civil
(2001)Resumo: A pesquisa estabelece como ponto de partida a falta de credibilidade no Poder Judiciário, que não consegue prestar a tutela jurisdicional em tempo razoável, evidenciando assim, a ineficiência dos mecanismos processuais ... -
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
(2002)Partindo-se das noções tradicionais de família e de parentesco e se reconhecendo a magnitude das mudanças que a sociedade vem experimentando ao largo dos tempos, é inquestionável que a família, dependente mais que nenhuma ... -
Tratados internacionais em materia tributaria e a ordem interna
(1998)Resumo: O presente trabalho aborda o tema "tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico interno." Foram objeto de nossa análise o atual conceito de soberania, as normas constitucionais, que versam matéria relativa ... -
A proteção juridica da imagem
(1998)Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a proteção jurídica do direito à imagem. Começa por localizá-lo no campo dos direitos da personalidade, focalizando, em seguida, a importância que vem assumindo no mundo ...
RSS 1.0