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Formas da razão : racionalidade jurídica e fundamentação do direito
(1997)
Resumo: Na presente Tese pretendemos empreender reflexão acerca das formas da razão, em algumas das mais importantes manifestações no pensamento filosófico e jurídico da atualidade, sem no entanto perder de vista o legado ...
O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges
(1995)
Trabalho não apresenta resumo
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
(1996)
Resumo: O presente estudo destina-se à análise dos limites e possibilidades de tutela promitente comprador através dos embargos de terceiro, em face da pretensão dos credores do promitente vendedor, de obter a satisfação ...
Recurso de revista
(1991)
Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ...
Familias informais : possibilidades e limites normativos
(1995)
Resumo: Pretende-se, primeiramente, localizar as famílias, oriundas de uniões livres estáveis, como matéria de Direito de Família; passando-se então a caracterizar tais entidades pelo exame dos elementos que lhes são ...
A prescrição intercorrente no código civil brasileiro
(1995)
Trabalho não apresenta resumo
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
(1991)
A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ...