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Acordos marco globais : sindicatos transnacionais e a tutela dos trabalhadores que integram cadeias produtivas globais
(2020)
Resumo: Diante da globalização econômica que conecta pessoas e empresas, os trabalhadores enfrentam grandes desafios para garantir patamares mínimos de proteção. Nesse contexto marcado pelo shopping de leis e pelo ...
A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
Direito do trabalho do não-assalariado : nova informalidade e as zonas cinzentas do assalariamento do Brasil
(2020)
Resumo: A abordagem teórica da informalidade do trabalho apresenta expressivas dificuldades conceituais e metodológicas. Consiste em uma difícil missão impor-lhe uma definição estrita, considerando se tratar de um fenômeno ...
A normatividade do direito do trabalho no Brasil entre o negociado e o legislado : rumo a uma nova configuração
(2019)
Resumo: Esta pesquisa objetiva identificar um movimento de deslocamento da normatividade trabalhista, tradicionalmente assentada na esfera estatal-legal, para o campo privado-negocial, ou seja, do modelo legislado para uma ...
Liberdade sindical no Brasil e o projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis
(2016)
Resumo: A liberdade sindical brasileira resulta de um complexo e dinâmico processo de afirmação e negação do valor da liberdade sindical, demandando a implementação de um projeto democrático de relações de trabalho, nos ...
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)
Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ...
Poder punitivo trabalhista
(1997)
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
Entregadores via plataformas digitais no Brasil e a Covid-19 : desafios no direito do trabalho
(2021)
Resumo: A inserção do trabalho via plataformas digitais se configura de forma diferenciada em face das características de cada mercado de trabalho e sistema normativo em que se insere. Assim, o trabalho sob demanda via ...