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Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)
Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ...
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)
Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ...
Juízes criam normas? : objeções à tese de que não há normas antes da interpretação (judicial) da lei
(2023)
Resumo: A criação e a interpretação das normas jurídicas são problemas clássicos e persistentes na Filosofia e na Teoria do Direito. Tais problemas que, em tempos de crise metodológica relevante nas práticas jurídicas, ...
Uma tópica do caso Lula como fio de Ariadne : política, dirieto e conhecimento no labirinto do tempo
(2021)
Resumo: Trata-se do caso penal de Luiz Inácio Lula da Silva, objeto do processo judicial atinente ao triplex do Guarujá. O acervo processual do caso - especialmente a denúncia acusatória - e a literatura brasileira e ...
Formas da razão : racionalidade jurídica e fundamentação do direito
(1997)
Resumo: Na presente Tese pretendemos empreender reflexão acerca das formas da razão, em algumas das mais importantes manifestações no pensamento filosófico e jurídico da atualidade, sem no entanto perder de vista o legado ...
Roberto Mangabeira Unger : experimentalismo institucional, crítica jurídica e estabilidade-revisibilidade do direito
(2019)
Resumo: O presente trabalho aborda o experimentalismo institucional de Roberto Mangabeira Unger, apresenta algumas das teses do autor e foca em seus componentes jurídicos. Ainda, associa a teoria ungeriana a duas ordens ...
Nómos ou a emergência da ordem : fragmentos de uma história das formas jurídicas
(2021)
Resumo: Esta tese é uma investigação cujo horizonte contempla a emergência da ordem a partir do direito, enquanto direito. Trata-se, em outras palavras, de um estudo histórico-filosófico do direito compreendido como nómos. ...
O estudo do direito através do caso concreto
(1994)
Resumo: A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade ...
Ciência do direito e lógica deôntica paraconsistente
(1999)
Resumo: A lógica deôntica paraconsistente e uma lógica com modalidades deônticas, como obrigatório, proibido, permitido e facultativo, construída sobre um cálculo paraconsistente. Este último é um tipo de lógica não-clássica ...