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Responsabilidade pré-contratual
(2011-12-22)
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente quanto à possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da ...
Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
(2019)
Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas ...
Tomada de decisão apoiada e a pessoa com deficiência psíquica ou intelectual
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o instituto jurídico da Tomada de Decisão Apoiada, originado de alteração legislativa que propõe a criação de sistema de apoios às decisões de pessoas com deficiência ...
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ...
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira
(2013-04-09)
Resumo: A realidade jurídica brasileira da constitucionalização do direito civil infestou a esfera das relações interprivados de princípios fundamentais que visam ao repensar da lógica individualista e patrimonialista, de ...
A desapropriação judicial do Código Civil
(2011-04-14)
Resumo: Desde o período colonial, o processo de ocupação de terras permitiu que o regime de pertencimento fosse o embrião do latifúndio, que se inicia com a adaptação do instituto das sesmarias a um direito de conquista. ...
O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico
(2016)
Resumo: A dissertação se propõe a analisar como o Direito Civil brasileiro apreende o silêncio na espacialidade dos negócios jurídicos. Para tanto, depois de constatar que o tema foi profundamente analisado pela doutrina ...
Ortotanásia
(2010-02-12)