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Decisăo no processo penal com bricolage de significantes /
(2004)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)
Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ...
O princípio da taxatividade penal na Constituição brasileira
(2004)
Resumo: O presente trabalho examina a taxatividade, considerada um dos desdobramentos do princípio da legalidade penal. Partindo-se do tratamento constitucional deste último como norma de garantia dos direitos fundamentais, ...
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)
Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ...
O concurso de pessoas nos crimes societários
(2004)
O presente trabalho objetivou estabelecer as principais teorias acerca da delimitação do conceito de autor, das objetivas às subjetivas e finalmente a teoria do domínio do fato enquanto, com o mister de buscar decompor ...
Alteridade negada : proteçao internacional da pessoa humana e América Latina
(2004)
Resumo: No panorama latino-americano contemporâneo, o direito internacional dos direitos humanos ocupa um lugar de destaque nas agendas políticas e no campo teórico de discussão. Refletir acerca dos direitos humanos na ...
Eficácia dos direitos fundamentais nas relaçoes entre particulares
(2004)
Resumo: Essa dissertação tem como objetivo sistematizar as principais teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais no trafico comercial jurídico privado, mediante a exposição dos aspectos gerais de cada teoria, bem ...
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
O contrato eletrônico e a responsabilidade civil
(2004)
Resumo: O presente trabalho aborda a juridicidade, os principais problemas e as perspectivas de soluções para as diversas questões envolvendo a crescente utilização do meio eletrônico na atualidade, sobretudo, do contrato ...
Estigmas como meta-regras da atividade policial
(2004)
Resumo: O presente trabalho demonstra que a polícia, em geral, interpreta as regras jurídicas por meio de meta-regras - mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos ...