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Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)
Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ...
A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
(2003)
Resumo: Numa época em que o progresso tecnológico deflagrado em todas as áreas do conhecimento humano hipnotiza e fascina a humanidade, o estudo convida a refletir e sopesar sobre onde essas novas tecnologias, sua utilização ...
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)
Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ...
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)
Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ...
Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações
(2003)
Resumo: Este trabalho procura demonstrar que ao contrário do que determina a Constituição Federal de 1988 e do que prometem as legislações regulatórias dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações, não há, ...
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
(2003)
Resumo: O presente estudo objetiva analisar as dimensões material e extrapatrimonial do dano ambiental autônomo, que atinge o meio ambiente como bem imaterial e difuso, protegido no art. 225, caput, da Constituição Federal ...
O direito diferenciado : pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil
(2003)
Resumo: A presente tese dedica-se aos direitos das pessoas e sociedades indígenas brasileiras partindo da noção de sujeito indígena diferenciado e por conseguinte, sua caracterização no direito brasileiro. Esse sujeito ...
Famílias contemporâneas, filiaçao e afeto : a possibilidade jurídica da adoçao por homossexuais
(2003)
Resumo: A presente dissertação busca investigar as relações familiares contemporâneas que se apresentam complexas e plurais quanto à sua forma de constituição. Para tanto, partiu-se do princípio da dignidade da pessoa ...
Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
(2003)
Resumo: O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, deve ser analisado no contexto de um Estado Social Democrático de Direito, regido por uma Constituição que tem como fim precípuo promover uma sociedade livre, justa e ...