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A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial : um estudo sobre a insuficiência dos tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas
(2018)
Resumo: A comunhão é a titularidade plural de direitos. Trata-se de um instituto que é aplicado em diversas áreas do direito, tal como o direito de família, o direito das coisas e o direito de empresa. A construção teórica ...
Cidadania e reconhecimento da pessoa com deficiência a partir dos direitos humanos
(2019)
Resumo: Esta tese tem por tema a pessoa com deficiência e os Direitos Humanos. Especificase o tema na questão da cidadania pelo reconhecimento das pessoas com deficiência a partir da óptica do Direito Internacional dos ...
Deliberação e julgamento colegiado : uma análise do processo decisório do STF
(2015)
Resumo: Muito embora as Cortes de Precedentes, tal como o Supremo Tribunal Federal, sejam órgãos colegiados e, teoricamente, devam decidir como um grupo, pouca atenção tem se dado a tal particularidade e, mais precisamente, ...
Os dilemas do estado em rede na era da informação : articulações entre o direito ao desenvolvimento e a liberdade informática
(2017)
Resumo: Na sociedade em rede, a relação entre comunicação e poder perpassa a sociedade, o direito, o Estado e todos os campos da vida. Isso é possível, na Era Informacional, pelo desenvolvimento das novas tecnologias, em ...
O direito no império holandês : perspectivas atlânticas sobre o funcionamento da justiça nas colônias holandesas nas Américas (1621-1664)
(2019)
Resumo: Por meio da análise da organização administrativa, institucional e judiciária de duas colônias holandesas no século XVII, Brasil Holandês e Nieu Nederlandt, busca-se questionar a ideia de centralização e unificação ...
Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica
(2019)
Resumo: Tese que visa analisar a praticabilidade tributária, partindo de um recorte linguístico típico da Teoria Analítica do Direito para utilizar como método a Semiótica, tendo por objetivo indicar a sua natureza jurídica, ...
O significado e as condições de proteção da economia pelo direito penal : crítica de aspectos antieconômicos do direito penal econômico
(2019)
Resumo: Este trabalho pretende avaliar a função atribuída pela doutrina ao Direito Penal Econômico (DPE), com base na teoria econômica e, particularmente, nas formulações de Gary S. BECKER. A fim de possibilitar essa ...
O direito administrativo em desencanto : o interesse público sob a crítica da teoria crítica
(2018)
Resumo: A presente pesquisa objetiva submeter o conceito de interesse público à investigação crítica, o que representa realizar uma avaliação desse instituto jurídico de forma não aleatória, mas a partir de uma matriz ...
Operações de compra e venda de empresas sob a perspectiva da economia comportamental : previsibilidade do erro e intervenção
(2019)
Resumo: A economia neoclássica pauta suas análises nas presunções de racionalidade ilimitada do sujeito e de inexistência de custos de transação para que o agente econômico se utilize do mercado. A realidade demonstra que ...
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
(2019)
Resumo: As democracias constitucionais contemporâneas têm a indeterminação normativa deliberada como traço marcante, inclusive e especialmente no que toca ao Direito Civil. Nelas, textos constitucionais e infraconstitucionais ...