Resumo: Esta dissertação examina a natureza política e jurídica dos conselhos sociais no Brasil. Depois de apresentar conceitos básicos de Direito Público, tais como poder, democracia e controle, parte-se da visão ampliada ...

Resumo: A diferença entre o discurso jurídico constitucional e a prática vivenciada nos Fóruns Criminais, quando em pauta está a prisão preventiva, causa, no mínimo, espanto. Para quem se limita à leitura da dogmática ...

Resumo: Os povos indígenas foram reconhecidos como titulares de direitos pelo direito internacional contemporâneo. Entre esses direitos, encontram-se o direito à autodeterminação dos povos, agora estendido para abarcar os ...

Resumo: A dimensão ideológica da dominação capitalista exerce uma função essencial para a construção da hegemonia do sistema vigente. Os mecanismos de controle dos processos produtivos e de organização do trabalho, para ...

Resumo: Este trabalho objetiva contribuir para a expansão do horizonte de atuação do processo jurisdicional coletivo. Busca-se problematizar e desenvolver o estudo das ações nas quais um indivíduo, ocupando o polo ativo ...

Resumo: A Constituição Federal de 1988 passou a proteger a família não como um fim em si mesma, mas de forma instrumental, com vistas a alcançar a satisfação de seus membros no movimento de sua coexistência. Contudo, o ...

Resumo: Este trabalho teve como referencial teórico os movimentos do saber criminológico. Objetivou-se identificar no plano teórico as reais funções da pena e no plano prático suas técnicas de individualização. Somente com ...

Resumo: O desenvolvimento das sociedades se confunde com a evolução do próprio homem. Embora os romanos tenham nos legado diversas lições que permitem um estudo sistematizado do assunto, não há qualquer dúvida de que as ...

Orientadora : Katya Kozicki

Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca