Search
Now showing items 1-10 of 26
Os acordos substitutivos da sanção administrativa
(2016)
Resumo: A administração tem valorizado, cada vez mais, a negociação e a participação dos particulares na realização das suas atividades. É nesse contexto, de ampliação do consenso no direito público, que são examinados os ...
A administração pública brasileira democratizada
(2012-09-25)
Resumo
A boa-fé objetiva e a sua aplicação aos processos de contratação pública
(2015)
Resumo: Este estudo visa analisar de forma sistemática como se dá a aplicação da boa-fé objetiva aos processos de contratação pública. A pesquisa realizada se concentrou, primeiramente, no tratamento dado à boa-fé objetiva ...
O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura : a segurança como dever do Poderes Público e como direito dos agentes econômicos
(2016)
Resumo: O presente trabalho analisa o princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, sob a ótica de dever estatal e direito dos agentes econômicos. No primeiro capítulo, expõe, inicialmente, ...
O direito administrativo em desencanto : o interesse público sob a crítica da teoria crítica
(2018)
Resumo: A presente pesquisa objetiva submeter o conceito de interesse público à investigação crítica, o que representa realizar uma avaliação desse instituto jurídico de forma não aleatória, mas a partir de uma matriz ...
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
(2008)
Orientadora: Angela Cassia Costaldello
Administração pública e racionalidade material
(2013-06-20)
Resumo: Neste trabalho objetiva-se tratar da recepção da racionalidade material - concretizada no valor justiça e na pretensão à correção - na Administração Pública brasileira. Para tanto, utilizou-se como base o modelo ...
A prova no processo administrativo tributário
(2010-02-09)