Resumo: A pesquisa tem como enfoque traçar alguns apontamentos acerca da cultura jurídica colonial, especialmente, material e processual criminal, por meio do delito da feitiçaria. Para tanto, metodologicamente emprega-se ...

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a partir de instrumentais da historiografia jurídica o direito praticado pelo almotacé na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. O recorte temporal desta ...