Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Venazzi, Karen Fabricia"
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O reposicionamento da função social do contrato no direito brasileiro
Venazzi, Karen Fabricia (2023)Resumo: A presente tese propõe a investigação do atual sentido e alcance da função social do contrato, para identificar em que modo e medida tem sido utilizada como fundamento nas decisões dos tribunais brasileiros e se ... -
Responsabilidade pré-contratual
Venazzi, Karen Fabricia (2011-12-22)Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente quanto à possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da ...