Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito"
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O conceito de derrotabilidade normativa
Vasconcellos, Fernando Andreoni; Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-02-18) -
Filiação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Scalco, Pedro; Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-01-12) -
O jardim e a praça para além do bem e do mal
Gabardo, Emerson; Bacellar Filho, Romeu Felipe; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-01-26) -
O mínimo existencial e as espécies tributárias
Valadão, Alexsander Roberto Alves; Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-02-25) -
A multa coercitiva como crédito do Estado
Ataide Junior, Vicente de Paula; Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-01-25) -
Políticas de (des)criminalização
Silva, Ana Claudia da; Curi, Ivan Guerios, 1953-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-02-23) -
Princípio do tratamento favorecido
Karkache, Sergio; Nicz, Alvacir Alfredo, 1939-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-01-12) -
A prova no processo administrativo tributário
Milan, Camila Monteiro Pullin; Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-02-09)