Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por data do documento
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O principio da isonomia e a remuneração do servidor publico federal
(1992)Resumo: Na parte primeira do trabalho tecem-se considerações acerca do princípio da isonomia, para, em seguida, discorrer sobre os servidores públicos e sua conceituação, dando-se ênfase ao aspecto de sua remuneração, ... -
Direitos da personalidade : direito a vida, ao proprio corpo e ao cadaver
(1993)Resumo: O presente trabalho de pesquisa visa fazer uma sistematização das idéias vigorantes da doutrina jurídica acerca do direito que o homem tem sobre seu próprio corpo. Partindo-se da constatação de que a pessoa humana ... -
Contribuição de melhoria
(1993)Resumo: Este trabalho trata da contribuição de melhoria, entendendo-a como forma de atribuição da mais-valia imobiliária gerada por obra pública ao Estado. Parte da definição do tributo, inserindo-o no contexto histórico, ... -
A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação : uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel
(1993)Resumo: O presente trabalho pretende pensar a filosofia e a jusfilosofia na ótica paradigmática. Utiliza-se dos paradigmas do Ser, da Consciência e do Agir Comunicativo para organizar o discurso. Avalia o sentido de teorias ... -
O estudo do direito através do caso concreto
(1994)Resumo: A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade ... -
Imunidade de jurisdição e a doutrina do ato de Estado
(1994)Resumo: A crescente participação dos Estados, direta ou indiretamente, na vida econômica, aliada à tendência atual dos negócios de ultrapassar as fronteiras nacionais, tem trazido questões inusitadas na esfera de atuação ... -
Interesse publico - conceito e projeções
(1995)Resumo: A conceituação é um processo fundamental para a cognição da realidade socialmente construída e que, no campo jurídico, opera como fator determinante de uma ideia de sistematicidade do Direito. A inteligência ... -
Morfoanatomia dos orgãos vegetativos de Aloysia hatschbachii, Moldenke (Verbenaceae)
(1995)Resumo: O presente trabalho apresenta a análise morfo-anatômica da planta Aloysia hastschbachii Moldenke (Verbenaceae), com ênfase ao estudo estrutural de folhas juvenis e adultas. O material botânico investigado foi ... -
O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges
(1995)Trabalho não apresenta resumo -
Familias informais : possibilidades e limites normativos
(1995)Resumo: Pretende-se, primeiramente, localizar as famílias, oriundas de uniões livres estáveis, como matéria de Direito de Família; passando-se então a caracterizar tais entidades pelo exame dos elementos que lhes são ...