Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
(2006)Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais ... -
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias /
(2007)Orientador: Cesar Antonio Serbena -
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
(2014)Resumo: Pena, punição e seus elementos são representações social passíveis de desconstrução crítica, rejeitando-se a sua essencialização, especialmente no que toca à necessidade de aflitividade. É possível afirmá-lo a ... -
Modelo sincrético de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolução adequada de conflitos
(2023)Resumo: O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual misto, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é demonstrar que as ... -
Morfoanatomia dos orgãos vegetativos de Aloysia hatschbachii, Moldenke (Verbenaceae)
(1995)Resumo: O presente trabalho apresenta a análise morfo-anatômica da planta Aloysia hastschbachii Moldenke (Verbenaceae), com ênfase ao estudo estrutural de folhas juvenis e adultas. O material botânico investigado foi ... -
Movimento LGBT e direito : identidade e discursos em (des)construção
(2017)Resumo: Na história recente do movimento LGBT brasileiro, uma contradição se enuncia. Se por um lado o direito tem figurado como importante espaço de fortalecimento e aplicação das normas heteronormativas que organizam o ... -
Os muitos ouroboros : potência e diálogos entre cortes internacionais dos direitos humanos
(2023)Resumo: O trabalho aqui apresentado, busca abordar o fenômeno dos diálogos em direito internacional dos direitos humanos, enfatizando os três sistemas de proteção dos direitos humanos, Europeu, Interamericano e Africano e ... -
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
(2021)Resumo: A presente pesquisa investiga as mulheres, os conflitos e as normatividades nas vilas de Curitiba e de Paranaguá na segunda metade do século XVIII através de processos crime do juízo secular. A metodologia empregada ... -
A multa coercitiva como crédito do Estado
(2010-01-25) -
Na encruzilhada entre migração, direitos humanos, inconsistências e ambivalências : uma análise da proteção internacional a partir da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas
(2019)Resumo: O presente estudo tem como propósito investigar os contornos do fenômeno migratório a partir do recorte da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas. Visa submeter a racionalidade ... -
Nacionalidade e apatridia no caso Mianmar/Bangladesh do Tribunal Penal Internacional : uma crítica ao estadocentrismo do direito (penal) internacional
(2024)Resumo: Esta dissertação tem como tema central de pesquisa a avaliação crítica da interrelação entre apatridia e o Direito Penal Internacional, buscando compreender de que maneira a estrutura centrada no Estado do regime ... -
Nas margens do rio e das leis : a costura de direitos pela insurgência das populações atingidas pela UHE Baixo Iguaçu
(2023)Resumo: A presente pesquisa analisou como se caracterizam os direitos das populações atingidas por barragens, realizando um estudo crítico das relações jurídicas no caso da construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu ... -
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
(2018)Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ... -
A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
(2001)Resumo: A tutela específica do dever de sustento, permite a implementação da tutela preventiva, bem como, diante da prática de ilícito, da tutela reintegratória. Para tanto, é necessário distinguir o ilícito do dano, de ... -
A necessária extinção do instituto da guarda de filhos
(2023)Resumo: Este estudo propõe-se a extinção do debate, entre os pais, da guarda da prole, porque equivale a uma categoria jurídica eivada das deficiências de sobreposição, de inutilidade e de periculosidade. O desenvolvimento ... -
A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da Modernidade Liquida e da Surveillance
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa a importância da proteção jurídica dos dados pessoais no Brasil, considerando, para tanto, a atual conformação social, altamente influenciada pelo desenvolvimento tecnológico. No primeiro ... -
A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da modernidade líquida e da surveillance
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa a importância da proteção jurídica dos dados pessoais no Brasil, considerando, para tanto, a atual conformação social, altamente influenciada pelo desenvolvimento tecnológico. No primeiro ... -
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação de uma proposta de integração legislativa do art. 37, § 6. da Constituição Federal
(2019)Resumo: O trabalho objetiva demonstrar a necessidade de um maior detalhamento normativo da responsabilidade civil do Estado no Brasil. Para tanto, procura evidenciar que o tratamento legislativo dispensado à matéria no ... -
Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional
(2019)Resumo: O tema da dissertação de mestrado é o negócio jurídico processual atípico, especificamente a licitude de seu objeto e os reflexos da (in)disponibilidade da tutela jurisdicional e da (in)disponibilidade do direito ...