Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Entre o "espírito da lei" e o "espírito do século"
(2013-07-29)Resumo: Urdir significa dispor, organizar, tecer fios dispersos. É verbo transitivo, como em trânsito se achava a cultura jurídica da segunda metade do século XIX. O presente trabalho toma por objetos a construção e a ... -
Entre o leito-prisão e a morte, à margem do direito : um estudo criminológico-feminista sobre a criminalização de mulheres pela prática de aborto autoprovocado no Estado do Paraná (2017-2019)
(2022)Resumo: Esta dissertação possui como objetivo identificar, problematizar e analisar, utilizando como referencial teórico a Criminologia Feminista, e como referencial metodológico a Análise Crítica e Feminista do Discurso, ... -
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ... -
Entre o tráfico de pessoas e a prostituição : uma análise comparada dos modelos de criminalização da prostituição e da interação com o tráfico sexual
(2021)Resumo: Essa pesquisa buscar analisar a legislação brasileira no que se refere à prostituição e sua interação com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a fim de estabelecer porque o modelo brasileiro, que ... -
Entre planejamentos e alvarás : a gestão do espaço urbano de Curitiba
(2020)Resumo: Considerando os interesses e conflitos que constituem o espaço urbano, esta dissertação busca analisar como esses elementos se encontram refletidos nas decisões administrativas, especificamente naquelas responsáveis ... -
Entregadores via plataformas digitais no Brasil e a Covid-19 : desafios no direito do trabalho
(2021)Resumo: A inserção do trabalho via plataformas digitais se configura de forma diferenciada em face das características de cada mercado de trabalho e sistema normativo em que se insere. Assim, o trabalho sob demanda via ... -
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ... -
Espaços culturais independentes de Curitiba : políticas públicas na concretização dos direitos culturais e do direito à cidade
(2021)Resumo: A presente pesquisa propõe-se a traçar um diálogo entre cidade, cultura e políticas públicas, tendo como pergunta norteadora: as políticas culturais existentes e a medida emergencial adotada pela Lei Aldir Blanc ... -
A estabilização da tutela antecipada
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objeto construir dogmaticamente o conceito de estabilização da tutela antecipada, diante de sua inserção no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015. Busca-se, para ... -
Estado de exceção, poder soberano de vida e de morte : entre o paradigma de governo e a necropolítica
(2021)Resumo: Esta dissertação se propõe a analisar o estado de exceção na contemporaneidade, como expressão do poder político supremo, de vida e de morte, soberano. Para compreender a ligação entre estado de exceção, soberania ... -
Estado e capital nas intermediações do trabalho imaterial enquanto fator de desenvolvimento : a universidade pública brasileira e o trabalhador científico
(2020)Resumo: O conhecimento é uma nova medida de valor de um novo capitalismo, que reconfigura os modelos de exploração do trabalho. É, também, o alvo principal nas novas estratégias de desenvolvimento, através da consideração ... -
O Estado na era da globalização e as novas tecnologias
(2013)Resumo: Desde a década de setenta, do século anterior, diversas mudanças sociais, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção sobre ... -
Estática e dinâmica das preclusões processuais civis : revisitando o instituto
(2015)Resumo: O presente trabalho está voltado ao estudo dos aspectos estático e dinâmico da preclusão processual civil, evidenciando que diversamente do que indica a formulação chiovendiana, esse instituto diz respeito, em ... -
Estigmas como meta-regras da atividade policial
(2004)Resumo: O presente trabalho demonstra que a polícia, em geral, interpreta as regras jurídicas por meio de meta-regras - mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos ... -
Estratégia democrática militante antipopulista : um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
(2022)Resumo: As democracias liberais contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem certo grau de intolerância em face de ações e discursos ... -
O estudo de impacto ambiental da empresa
(1995)Resumo: Analisa segundo metodologia tópica e calcada no raciocínio problemático o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, esclarecendo seu encadeamento, a partir do Direito Econômico e da atividade da empresa comercial, com a ... -
O estudo do direito através do caso concreto
(1994)Resumo: A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade ... -
Um estudo sociojurídico dos impactos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
(2021)Resumo: A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego, desigualdade social e pouca competitividade ...