Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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O discurso, o direito e a justiça entre Jurgem Habermas e Robert Alexy
(2010-05-31)Resumo: Assumindo que as teorias jusnaturalista e positivista não respondem à fundamentação da ordem jurídica, o trabalho que se tem em mãos se explica como uma tentativa de solução ao problema da legitimidade do direito ... -
Discursos jurídico-penais sobre a violência sexual no contexto de uma estrutura simbólica de expropriação do feminino
(2019)Resumo: Partindo de uma epistemologia feminista e buscando fundamento em perspectivas não essencializadoras, baseadas nas experiências das diversas mulheres, o presente trabalho pretende investigar quais são os discursos ... -
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
(2008)Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Dívida pública e precatórios : a evolução do débito e os regimes especiais de pagamento
(2018)Resumo: Cada vez mais, a dívida pública toma o centro dos debates em nossa sociedade, não só na academia, entre estudiosos da matéria, mas também nas ruas, suscitando a participação de segmentos cada vez maiores da população. ... -
Do "ceticismo moderado" ao "panprocessualismo" : atando as pontas por processo real
(2016)Resumo: A presente tese possui como objetivo central aproximar o "processo civil dos livros" do "processo civil da realidade", problematizando suas certezas teóricas. Com esse propósito, o seu percurso vai da desconstrução ... -
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político
(2011-03-01)Este trabalho pretende verificar a constituição de um sujeito político no Império brasileiro a partir das produções discursivas, num primeiro momento, jurídico-acadêmicas, que se transformam naturalmente em, num segundo ... -
Do instituto do parto anônimo ao instituto do parto discreto e as controvérsias jurídicas diante dos direitos de personalidade do infante em face do conhecimento de sua origem genética e os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais perante a ordem jurídica brasileira
(2023)Resumo: O objetivo geral deste estudo transdisciplinar que transpõem os âmbitos do Direito Civil, alcançando o Direito das Famílias, o Direito Constitucional, o Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ... -
Do justo titulo na usucapião ordinaria no Direito brasileiro
([s.n.], 1989)Resumo: O justo título, ao lado da posse e boa-fé, abrevia o prazo para o adquirente tornar-se proprietário do imóvel pela usucapião. O código civil brasileiro não oferece regras para a caracterização deste requisito ... -
Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ... -
Do processo bipolar a um processo coletivo-estrutural
(2015)Resumo: A preocupação central do presente trabalho é a de que o Judiciário lida com problemas estruturais, que são policêntricos e altamente complexos, mas o faz por meio de um processo bipolarizado, que é completamente ... -
Do reconhecimento da relação homoafetiva equiparada à união estável no direito sucessório /
(2006)Orientador: Eroulths Cortiano Jr. -
Do sujeito de direito à sujeição jurídica : uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
(2001)Resumo: Partindo-se da análise das condições histórico-sociais que ensejaram o surgimento da modernidade a partir da crise da era medieval, bem como da reflexão teórica que acompanhou esta época de transformações, o presente ... -
A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial : um estudo sobre a insuficiência dos tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas
(2018)Resumo: A comunhão é a titularidade plural de direitos. Trata-se de um instituto que é aplicado em diversas áreas do direito, tal como o direito de família, o direito das coisas e o direito de empresa. A construção teórica ... -
Dogmática penal do perigo e o perigo da dogmática penal : dois mirantes sobre o excesso de punição nos crimes patrimoniais
(2015)Resumo: Cada sociedade gera fantasias segundo o tipo de ordem social que se esforça em ser. Na ordem capitalista, o direito penal foi direcionado para defender um pretenso direito natural à propriedade da burguesia e, não ... -
A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
(2006)A dissertação que se inicia versa sobre a doutrina da essential facilities: "Compartilhamento de redes e infra-estruturas" no Direito comparado e no Direito brasileiro. As essential facilities podem ser definidas como as ... -
Duas famílias, duas leis
(2019)Resumo: Esta tese analisa o Direito da Infância e demonstra ele ter se revelado, no Brasil, um Direito de Família paralelo, que contribui para o controle social, para a economia da subjetividade das famílias de negros e ... -
A dupla qualidade dos cooperados : sócios e clientes nas sociedades cooperativas /
(2008)Orientadora: Liana Maria da Frota Carleial -
O duplo grau de jurisdiçăo no processo penal: apelaçăo no rito do júri /
(2006)Orientador : Joăo Gualberto Garcez Ramos -
A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória
(2005)Resumo: O presente estudo visa a examinar o instituto da medida provisória, bem como, sua utilização para fins de instituição ou aumento de tributos. Para tanto, far-se-á um estudo do instituto em comento, visando ao ...