Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Direito do trabalho do não-assalariado : nova informalidade e as zonas cinzentas do assalariamento do Brasil
(2020)Resumo: A abordagem teórica da informalidade do trabalho apresenta expressivas dificuldades conceituais e metodológicas. Consiste em uma difícil missão impor-lhe uma definição estrita, considerando se tratar de um fenômeno ... -
Direito e dominaçăo cultural: uma análise da atuaçăo do direito na esfera da dominaçăo cultural a partir da restriçăo da publicidade do cigarro /
(2005)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
Direito e historia : relações entre concepções de historia, historiografia e a historia do direito a partir da obra de Antonio Manuel Hespanha
(1997)Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções de história e suas interlocuções com a história do direito a partir da obra do historiador do direito português António Manuel HESPANHA. Partindo da constatação da ... -
O direito e o caso concreto
(2000)Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que ... -
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
(2023)Resumo: A sociedade da informação é caracterizada pelo incremento de novas tecnologias no cotidiano das pessoas, modificando as formas como elas se comunicam, educamse, constroem pensamentos e vivem. Esse incremento de ... -
O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia em Antonio Gramsci
(2017)Resumo: A obra de Antonio Gramsci, em especial os famosos Cadernos do Cárcere, é alvo de intensos debates teóricos em todas as áreas das denominadas ciências sociais. O pensamento do marxista italiano comporta certo charme, ... -
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a metarregulação como instrumento de sua proteção
(2022)Resumo: Este trabalho tem como ponto de partida a Sociedade Informacional e a temática da privacidade, com o objetivo de analisar os desafios vivenciados neste presente séc. XXI, em um contexto digital e globalizado da ... -
Direito fundamental à saúde
(2013-06-06)Resumo: A positivação do direito à saúde como direito fundamental demanda uma profunda reflexão a respeito de suas repercussões jurídicas. Para construir, então, uma dogmática que seja adequada à compreensão daquele direito, ... -
Direito fundamental no plano de saúde : do contrato clássico à contratualidade contemporanea
(2009)A contratualidade contemporânea sobre os influxos das profundas transformações do Direito Civil. Nesse compasso, observa-se a incorporação de concretude, da substancialidade e da constitucionalização do Direito Privado. À ... -
Direito insurgente e cooperativismo : uso tático do direito cooperativo na luta popular
(2022)Resumo: O objetivo deste estudo é avaliar o lugar do uso do direito cooperativo na práxis dos movimentos populares brasileiros e identificar as bases sobre as quais deve se erigir uma teoria crítica do direito cooperativo ... -
Direito internacional dos refugiados e colonialidade(s) : um estudo sobre resquícios coloniais na contemporaneidade do refúgio
(2021)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico para o entendimento do Direito Internacional dos Refugiados a partir da perspectiva dos povos e dos saberes do Terceiro Mundo. Com alicerce ... -
Direito internacional privado e liberdades : a dimensão funcional voltada ao desenvolvimento humano
(2018)Resumo: A presente tese tem como objetivo geral o estudo crítico dos fundamentos do Direito Internacional Privado (DIPr), tomando-se como fio condutor a noção de função manifesta defendida por Robert Merton com vistas a ... -
O direito matrimonial na segunda metade do século XIX : uma análise histórico-jurídica /
(2008)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
O direito no império holandês : perspectivas atlânticas sobre o funcionamento da justiça nas colônias holandesas nas Américas (1621-1664)
(2019)Resumo: Por meio da análise da organização administrativa, institucional e judiciária de duas colônias holandesas no século XVII, Brasil Holandês e Nieu Nederlandt, busca-se questionar a ideia de centralização e unificação ... -
O direito penal na regulaçao da vida e da morte ante a biotecnologia
(2005)A sociedade pós-industrial tem testemunhado, nas últimas décadas, um desenvolvimento tecnológico e científico que ocorre em velocidade e intensidade superiores ao verificado ao longo de toda a trajetória da humanidade. ... -
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
(2022)Resumo: Neste trabalho dissertativo, desenvolveu-se estudos e pesquisas acerca do direito real de laje, inserido na Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) pela Lei n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural ... -
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ... -
O direito virado no santo : enredos de nomos e axé
(2020)Resumo: O que acontece quando nomos e axé se ocupam um do outro? É disso que esta tese se ocupa. Situando-se no campo da antropologia do direito, ela explora e busca amplificar desterritorializações que os modos do Atlântico ... -
Direito, linguagem e mediação : traços Waratianos para um "descortinar" da Reforma Trabalhista (A reforma trabalhista no divã)
(2020)Resumo: Ante a análise das categorias trazidas por Luis Alberto Warat, como alteridade, carnavalização, senso comum teórico, mediação e semiologia política, percebe-se que um dos objetivos dos estudos Waratianos reside na ...