40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent Submissions
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O direito virado no santo : enredos de nomos e axé
(2020)Resumo: O que acontece quando nomos e axé se ocupam um do outro? É disso que esta tese se ocupa. Situando-se no campo da antropologia do direito, ela explora e busca amplificar desterritorializações que os modos do Atlântico ... -
Regulação dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade : uma leitura a partir do direito estrangeiro
(2021)Resumo: O presente trabalho busca estudar a regulação da exploração dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade, tendo em vista o debate existente nesse sentido. Primeiramente, apontou-se os conceitos ... -
Perspectivas jurídicas e econômicas do blockchain na governança empresarial
(2021)Resumo: A dissertação apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. ... -
Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil
(2021)Resumo: Embora existam leis nacionais e estrangeiras encorajando empresas privadas a implementar programas de prevenção de ilícitos - mais conhecidos como programas de compliance -, é notório que as grandes corporações ... -
Sociedade informacional, direitos autorais e acesso : o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil
(2020)Resumo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar o instituto das licenças compulsórias de direitos autorais como fator de realização do direito fundamental de acesso à cultura, nos casos em que restar evidenciado abuso ... -
Positivismo jurídico inclusivo e moralidade institucional : uma reflexão sobre o contexto brasileiro
(2020)Resumo: Esta tese aponta o problema da ausência da concepção de uma moralidade institucional no Brasil e, a partir disso, apresenta uma proposta para o início da construção de uma teoria positivista inclusivista mais ... -
O direito à desindexação na sociedade googlelizada : autodeterminação informativa como expressão na construção da personalidade
(2020)Resumo: Os provedores de busca potencializaram o risco de exposição e perpetuação de informações sobre os indivíduos, em especial, o Google. A influência que a companhia exerce sobre a sociedade é negligenciada em troca ... -
Justiça restaurativa : paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no direito de família brasileiro
(2020)Resumo: O presente trabalho doutoral visa demonstrar a importância que os Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos possuem para que as partes possam solucionar, de fato, os conflitos de interesses, sem que haja ... -
Como os juristas viam o povo? : uma história do conceito no pensamento civilista brasileiro na transição para o século XX
(2020)Resumo: O presente trabalho procura contribuir com a historiografia da cultura jurídica brasileira a partir da investigação do conceito de povo no pensamento civilista entre a proclamação da República e a promulgação do ... -
Agências regulatórias e controle judicial : parâmetros para uma atuação deferente do poder judiciário
(2020)Resumo: A regulação, espécie do gênero função administrativa, enseja um novo olhar sobre as atividades controladoras. Se anteriormente o Estado atuava sobre a ordem econômica de forma assistemática e unilateral, com a ... -
La métropole : un nouveau territoire du droit au logement au Brésil
(2020)Resumo: A aprovação da lei federal nº 13.089 em 2015 no Brasil, chamada Estatuto da metrópole, especificou/estabeleceu as diretrizes do novo regime jurídico aplicável às regiões metropolitanas brasileiras, fundado na ... -
Lógicas de (des)ordem
(2020)Resumo: A presente tese pretende discutir o fundamento lógico do político através da interlocução entre Direito, Filosofia, Psicanálise e Política. Pelas lógicas da sexuação de Jacques Lacan, depreendem-se lógicas da ... -
Constitucionalismo nos tempos do cólera : neoconservadorismo e desnaturação constitucional
(2020)Resumo: O Brasil passa por uma crise político-constitucional desde a segunda década do século XXI, tendo vivenciado um processo de desnaturação constitucional, movimento de desconfiguração dos pressupostos do constitucionalismo ... -
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
(2020)Resumo: É possível identificar um paradoxo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): valorizam-se reparações coletivas, mas há persistência da lógica da individualização. A presente tese toma como eixo de ... -
Agravo de instrumento no CPC/15 : cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação
(2020)Resumo: A modificação realizada pelo art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) no sistema de recorribilidade das interlocutórias instaurou discussão, doutrinária e jurisprudencial, acerca da natureza e limites ... -
Tráfico de drogas e relações de gênero em Moçambique : fluxos do mercado transacional
(2020)Resumo: A presente dissertação teve como objetivo investigar as percepções do envolvimento de mulheres no tráfico de drogas que são consideradas ilegais em Moçambique. Por outro lado, existe um sistema patriarcal que guia ... -
Transação tributária no Brasil : uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade
(2020)Resumo: Por meio deste estudo se pretende verificar as limitações que o ordenamento jurídico nacional impõe à transação tributária. Embora a transação esteja minimamente regulamentada no Código Tributário Nacional, em um ... -
Eficácia extrafiscal : entre função e controle
(2020)Resumo: Esta tese tem por objeto o exame da eficácia extrafiscal, como dimensão relevante para investigação jurídica e controle da extrafiscalidade no Direito brasileiro. Demonstra-se que a eficácia é categoria relacionada ... -
Desarmando masculinidades : uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no Estado do Paraná
(2020)Resumo: A presente dissertação objetiva compreender a relação entre masculinidade e violência através da análise da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no estado do Paraná a partir de revisão ... -
A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
(2020)Resumo: Quais as consequências da adoção de uma teoria da norma pós-positivista, para a metódica jurídica e os ideais de separação dos poderes e segurança jurídica? O principal representante de uma teoria da norma jurídica ...
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