Programa de Pós-Graduação em Direito

Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual

Paola, Leonardo Sperb de (2001)

São objetos deste trabalho três tipos de contratos voltados à distribuição de bens e serviços ao mercado: agencia, concessão comercial e franquia. Principiando por apresentar os elementos que caracterizam cada tipo contratual ...

Resistir para re-existir : criminologia (d)e resistência diante do governamento necropolítico das drogas

Bortolozzi Junior, Flávio (2018)

Resumo: Este trabalho identifica a possibilidade de se repensar a criminologia a partir de uma mirada periférica, como forma de resistência. Utiliza-se como referencial as problematizações sobre biopolítica e governamentalidade ...

A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes

Santos, Ramon Grenteski Ouais, 1986- (2018)

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição teórica - afinada com a teoria do direito - de como precedentes estabelecidos por cortes superiores controlam as decisões de cortes hierarquicamente ...

O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo

Ferraz, Sérgio Valladão, 1975- (2018)

Resumo: O objetivo da presente tese consiste em estabelecer qual e o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputacao subjetiva penal. Com essa finalidade, o Capitulo 1 se dedica a compreensao sobre o que e ...

A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais

Berberi, Marco Antonio Lima (2018)

Resumo: Os Direitos Autorais surgiram com a finalidade de proteger a obra, criação do autor, bem como de garantir-lhe condições de sustento com a exploração econômica de sua criação, tendo recebido tratamento internacional ...

Prisões e quebradas : o campo em evidência

Freitas Junior, Renato de Almeida, 1983- (2017)

Resumo: A partir de minha trajetória biográfica, opção política e exigência lógica do método e referencial teórico adotado, elemento central que me possibilitou retirar a máscara da performance de meus interlocutores, ...

Trabalho, saúde mental e sofrimento psíquico : crítica à racionalidade do direito do trabalho

Almeida, Thais de (2018)

Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo do meio ambiente do trabalho e volta seu olhar para a saúde mental do trabalhador. O objetivo é descortinar o sofrimento como uma dimensão alheia à doutrina da proteção da saúde ...

A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade

Mazini, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa (2018)

Resumo: O presente trabalho presta-se à pesquisa da técnica processual fundada na evidência do Direito, caracterizada pela sumariedade do provimento e que dispensa o requisito urgência. Embora não seja uma técnica recente, ...

A participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia

Requi, Érica Miranda dos Santos (2018)

Resumo: O presente trabalho tem como propósito a análise da participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia, independentemente do compartilhamento do controle societário com o sócio ...

Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional

Silva, Ana Cláudia Milani e (2018)

Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...

Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916

Moreira, Karolyne Mendes Mendonça (2018)

Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ...

O cooperativismo enquanto ideologia : elementos para uma crítica à forma jurídica do trabalho coletivo associado

Christoffoli, Gustavo Trento (2018)

Resumo: Este trabalho caracteriza o cooperativismo enquanto ideologia, partindo, em primeiro lugar, da exposição de alguns dos sentidos históricos e políticos que o termo possui, e, em segundo lugar, explorando com maior ...

Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015

Castelo, Fernando Alcantara (2018)

Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de formação da coisa julgada parcial e sua influência na propositura da ação rescisória, a partir do novo Código de Processo Civil. O Código de 2015, atento à ...

Sciencia requentada e debates parlamentares : a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890

Nogueira, Raul Ferreira Belúcio, 1992- (2018)

Resumo: A Constituição de 1891 aboliu formalmente a pena de morte no Brasil. Este estudo objetiva analisar aspectos da Cultura Jurídica Penal Brasileira com base nos debates sobre a abolição da pena de morte no Congresso ...