Eutanásia : a autonomia do sujeito no contexto biopolítico

Abstract

O que se pretende demonstrar nesse trabalho é a Eutanásia sob o ponto de vista do sujeito, ou seja, tendo em vista a sua autonomia ( no caso do enfermo) e a sua capacidade de decisão sobre seu destino final. Partiu-se então do sujeito racional e autônomo (sujeito de direito ) afirmado pela modernidade, trabalhou-se com os conceitos de eutanásia, a sua valoração jurídica , bem como a valoração do bem vida; analisou-se os elementos que envolvem a autonomia e a decisão do sujeito no momento de sua morte, tais como a relação médico - paciente, o consentimento informado e a competência e , partiu-se então para uma análise da relativização da autonomia, tomando como foco teórico a análise foucautiana sobre as formas de normatização e controle das subjetividades e fazendo um pequeno curso sobre a estruturação da biopolítica como mecanismo de poder inserido na forma de relação Estado-direito-vida. Demonstrou-se o ressurgimento de valores voltados a pessoa humana no pós-guerra , com a reafirmação da dignidade humana como princípio basilar de um Estado Democrático de Direito. Defendeu-se um possível direito de morrer, a partir, justamente, da supremacia do princípio da dignidade e da defesa da personalidade e seus desdobramentos. Criou-se a hipótese de tal direito ser reconhecido como um direito subjetivo, na medida em que se afirma a partir de uma esfera de liberdade e auto-afirmação do sujeito. Por fim, tentou-se demonstrar que, apesar da crise de subjetividades, característica da realidade tecnocientífica e biotecnológica ( e biopolítica por excelência ) é possível afirmar a autonomia do sujeito, não mais nos moldes racionalistas modernos, mas uma autonomia que enfoque os diferentes aspectos do homem( individual e social), de sua humanidade e de sua dignidade e que possa ser consolidada em momentos tão particulares, como o momento de sua morte.