Mercosul Educacional : relação dos acordos e decisões entre as partes e a política pública brasileira para o ensino superior

Abstract

Resumo: A formação de organizações internacionais, em especial os blocos regionais, tem afetado o processo de construção de políticas públicas; nesse sentido, é fundamental a discussão do papel dessas organizações no contexto doméstico dos países-membros. A análise desta dissertação será voltada à construção de princípios e programas da Educação Superior do Mercado Comum do Sul - Mercosul e do Brasil, área em que há escassez de literatura. Assim, tendo como base as teorias de transferência e difusão de políticas públicas, e o levantamento de documentos oficiais mercosulinos e brasileiros, o objetivo geral desta dissertação é: analisar a transferência e difusão de princípios, programas e ações de política pública para o Ensino Superior entre o Mercosul Educacional e o Brasil. Para tanto, foram analisados qualitativamente os acordos realizados entre os países-membros do Mercosul, assim como as atas das reuniões em que estes foram discutidos. A partir deste estudo, verificou-se se esses estavam em vigência em um de seus países-membros: o Brasil. Os resultados confirmam o bloco regional como um espaço de discussão e síntese de princípios, ações e programas, na área de Educação Superior, e, consequentemente, a disseminação desses aos paísesmembros. Palavras-chave: Transferência e difusão de Política Pública. Organizações Internacionais. Mercosul.

Abstract: The development of international organizations, especially regional blocs, has affected the process of construction of public policies. Accordingly, it is essential to discuss the role of these institutions in its members. This analysis of this dissertation will focus on the construction and principles of higher education of Mercosur and Brazil, an area where there is a scarcity of literature. Thus, based on the theories of transfer and diffusion of public policies and the study of Mercosur and Brazil official documents, the aim of this dissertation is to analize the transfer and diffusion of principles, programs, actions of public policies for higher education between the Mercosur and Brazil Education. In order to reach it, the agreements between the Mercosur members as well as the records of the meetings in which they were discussed were qualitatively analyzed. Based on this study, it was possible to verify that these agreements were being implemented in one of its members: Brazil. The results confirm this regional bloc as a space for discussion and synthesis of programs, principles in the area of higher education, and hence the dissemination thereof to its members. Keywords: Public Policy transfer and diffusion. International organizations. Mercosur.