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Terapia nutricional enteral na atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde
(2022)Resumo: No Brasil, a Terapia Nutricional Enteral no Domicílio (TNED) na Atenção Domiciliar (AD) integra-se às Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral deste estudo foi ... -
Tramitação de alternativas da Lei de Proteção de Cultivares no Brasil
(2019)Resumo: A Lei de Proteção de Cultivares (LPC) instituída pela Lei 9456/1997 foi elaborada em um período de pressão internacional pela regulação dos direitos de propriedade; de novas diretrizes gerais da política externa ... -
Transplante institucional : um estudo dos conselhos municipais de assistência social nos municípios de Londrina, Rolândia e Tamarana-PR
(2017)Resumo: Identifica-se uma lacuna nos estudos realizados sobre os Conselhos de Assistência Social para além da discussão da participação, controle social e representatividade. Faltam estudos sobre o desenho institucional ... -
Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos
(2019)Resumo: A presente tese avalia a regulação de agrotóxicos praticada pela Anvisa, no período de 2002 a 2018, em seu processo regulatório e em termos de eficácia, na proteção à saúde, frente a uma abordagem sistêmica. Para ...