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Institucionalização e produção de bens democráticos : uma análise da Ouvidoria de Curitiba
(2020)
Resumo: Introdução: Algumas instituições democráticas têm inovado nos últimos anos no Brasil a interlocução entre Estado e sociedade civil à formatação de políticas públicas. Por meio de processos públicos e de busca à ...
Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ...
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
(2017)
Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ...