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Os conselhos gestores e a formulação, execução e fiscalização de políticas públicas
(2013-09-25)
Resumo: A dissertação discute o importante papel da sociedade civil organizada na cogestão de políticas públicas sociais e identifica os conselhos gestores como arranjos institucionais indispensáveis na democratização e ...
A política da desconcentração administrativa
(2013)
Resumo: Uma das principais marcas da Constituição da República de 1988 foi a ênfase dada à descentralização, tomada como positiva para a democratização. Este trabalho tem como objetivo descrever o contexto histórico, ...
A formulação da política de agrotóxicos no Brasil
(2014)
Resumo: A Lei brasileira de agrotóxicos (L 7.802/89), que completa 25 anos em 2014, foi construída em um período de intensas disputas entre grupos de interesse com lógicas diversas: a lógica do uso intensivo de insumos ...
A participação no Conselho Nacional de Turismo : reflexos da relação com o Ministério do Turismo
(2014)
Resumo: Com o objetivo de analisar a participação que se deu junto ao Conselho Nacional de turismo em seus 10 anos de atuação junto às políticas públicas de turismo no Brasil, este trabalho parte de uma perspectiva da ...