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A nova política migratória brasileira : entre a efetiva implementação da lei de migração e a (in)eficiência do Estado
(2023)
Resumo: O aumento dos fluxos migratórios no Brasil, nas últimas décadas, exige uma visão mais moderna acerca das migrações. Nesse contexto, a presente dissertação busca avaliar o papel do Estado e de entidades da sociedade ...
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)
Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ...
Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
(2023)
Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas ...
O sistema de ensino superior em Angola : observações sobre a acessibilidade na Universidade Agostinho Neto entre 2014 e 2018
(2023)
Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas de educação em Angola, com foco no subsistema de ensino superior, com a premissa de analisar e entender como é formulada e aplicada a política de ...
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)
Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ...
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social
(2023)
Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ...
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)
Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ...
O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau
(2023)
Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens ...