Navegação Dissertações por tipo "Dissertação"
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Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira
(2017)Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ... -
Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana
(2017)Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ... -
Aspectos regulatórios e competitivos da contratação de usinas térmicas a gás natural no Brasil
(2013-09-11)Resumo: Instituídos a partir de 2004, os leilões para contratação de energia elétrica representam um importante elo entre a geração e a distribuição de energia dentro do novo modelo do setor elétrico brasileiro. Através ... -
Avaliação do Fundo Verde-Amarelo : origens, evolução e resultados
(2017)Resumo: O Fundo Verde-Amarelo (FVA) foi criado, em 2000, com o objetivo de institucionalizar a relação Universidade-Empresa (U-E), por meio do modelo de gestão compartilhada entre governo, comunidade científica e setor ... -
O ciclo da política pública no caso da criação da Defensoria Pública do Paraná
(2013-11-01)Resumo: O objetivo da presente dissertação é mapear a gênese e o percurso da criação da Defensoria Pública do Paraná, desde a sua criação em 1991, até os primeiros passos da sua implementação, passando pelas fases de ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Os conselhos gestores e a formulação, execução e fiscalização de políticas públicas
(2013-09-25)Resumo: A dissertação discute o importante papel da sociedade civil organizada na cogestão de políticas públicas sociais e identifica os conselhos gestores como arranjos institucionais indispensáveis na democratização e ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
Contratos de gestão e avaliação por resultados no setor público da saúde : a experiência no processo de trabalho na atenção primária no Município de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A reorganização da Atenção Primária à Saúde e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde têm levado à ampliação das responsabilidades da gestão local. Desta forma, diversas ferramentas de gestão têm ... -
Democracia e participação no Sistema Único de Saúde : desenho institucional e voz nas Conferências Municipais de Saúde de Curitiba-PR em 2011 e 2013
(2015)Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar o potencial inclusivo das demandas geradas a partir das Conferências Locais de Saúde em Curitiba entre 2011 e 2013, para a construção dos Relatórios Finais das Conferências ... -
Democracia e saúde : características institucionais e controle social em um conselho municipal de saúde no Paraná, Brasil
(2017)Resumo: O controle social é descrito como uma diretriz do Sistema Único de Saúde, e se estabeleceu como resultado de uma reivindicação histórica de segmentos sociais, que lutaram pela participação popular no controle de ... -
Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ... -
Descompasso entre oferta e demanda de emprego : evidências da intermediação pública de mão de obra em Curitiba
(2014)Resumo: O presente trabalho procurou investigar as causas da baixa taxa de colocação de trabalhadores em postos de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O trabalho examinou primeiramente a trajetória das políticas ... -
Desenvolvimento, comércio internacional agrícola e segurança alimentar : uma análise da Conferência Ministerial de Bali da Organização Mundial do Comércio
(2017)Resumo: A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição voltada à regulação do comércio internacional, sendo assim promotora da governança global. Desde 2001, com o início da Rodada Doha, houve uma importante ... -
Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas
(2015)Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da ... -
Environmental benefit-cost analysis in the US : risk-based regulation and the role of the National Center for Environmental Economics
(2015)Resumo: O desenvolvimento do marco regulatório ambiental dos EUA começou a ficar em evidência a partir da criação da Environmental Protection Agency (EPA) em 1970, agência responsável por estabelecer regulações de emissão ... -
Estratégias de comunicação da indústria de agrotóxicos no Brasil
(2015)Resumo: O uso de agrotóxicos no Brasil intensificou-se a partir dos anos 1960 no contexto da chamada "Revolução Verde". A difusão desse modelo tem-se baseado fundamentalmente no aumento da produtividade agrícola, com a ... -
A formulação da política de agrotóxicos no Brasil
(2014)Resumo: A Lei brasileira de agrotóxicos (L 7.802/89), que completa 25 anos em 2014, foi construída em um período de intensas disputas entre grupos de interesse com lógicas diversas: a lógica do uso intensivo de insumos ... -
A função social da propriedade urbana na perspectiva dos movimentos sociais de luta por moradia
(2017)Resumo: Do ideário do Movimento Nacional da Reforma Urbana, até os movimentos sociais de luta por moradia, encontrados na atualidade, a função social da propriedade, é elemento presente tanto nas práticas políticas quanto ... -
A genealogia foucaultiana da economia política clássica
(2013-05-24)Resumo: Este trabalho fornece uma análise crítica do papel estratégico desempenhado pela economia política clássica britânica na construção de uma nova tecnologia de poder - a biopolítica - de acordo com a genealogia de ...