Browsing Dissertações by Issue Date
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A política da desconcentração administrativa
(2013)Resumo: Uma das principais marcas da Constituição da República de 1988 foi a ênfase dada à descentralização, tomada como positiva para a democratização. Este trabalho tem como objetivo descrever o contexto histórico, ... -
Repositórios digitais abertos
(2013)Resumo: Este trabalho mostra como funciona o oligopólio das publicações científicas e como, ao longo de um pouco mais de vinte anos, o movimento do software livre e de código fonte aberto se expandiu e gerou grandes ... -
O pleno emprego em Keynes e o mercado de trabalho brasileiro na década de 2000
(2013)Resumo: Este trabalho tem como proposta analisar se existiu ou existe no Brasil indícios da realização de políticas públicas à favor de um regime de demanda efetiva de pleno emprego. Diante de uma discussão crítica à ... -
Piquete na caserna?
(2013)Resumo: O presente estudo se propõe a esclarecer o regime jurídico a que estão afetos os policiais militares, especialmente revelando a proibição expressa do direito de greve a esta classe de trabalhadores por norma ... -
A genealogia foucaultiana da economia política clássica
(2013-05-24)Resumo: Este trabalho fornece uma análise crítica do papel estratégico desempenhado pela economia política clássica britânica na construção de uma nova tecnologia de poder - a biopolítica - de acordo com a genealogia de ... -
Aspectos regulatórios e competitivos da contratação de usinas térmicas a gás natural no Brasil
(2013-09-11)Resumo: Instituídos a partir de 2004, os leilões para contratação de energia elétrica representam um importante elo entre a geração e a distribuição de energia dentro do novo modelo do setor elétrico brasileiro. Através ... -
Os conselhos gestores e a formulação, execução e fiscalização de políticas públicas
(2013-09-25)Resumo: A dissertação discute o importante papel da sociedade civil organizada na cogestão de políticas públicas sociais e identifica os conselhos gestores como arranjos institucionais indispensáveis na democratização e ... -
O ciclo da política pública no caso da criação da Defensoria Pública do Paraná
(2013-11-01)Resumo: O objetivo da presente dissertação é mapear a gênese e o percurso da criação da Defensoria Pública do Paraná, desde a sua criação em 1991, até os primeiros passos da sua implementação, passando pelas fases de ... -
Descompasso entre oferta e demanda de emprego : evidências da intermediação pública de mão de obra em Curitiba
(2014)Resumo: O presente trabalho procurou investigar as causas da baixa taxa de colocação de trabalhadores em postos de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O trabalho examinou primeiramente a trajetória das políticas ... -
A participação no Conselho Nacional de Turismo : reflexos da relação com o Ministério do Turismo
(2014)Resumo: Com o objetivo de analisar a participação que se deu junto ao Conselho Nacional de turismo em seus 10 anos de atuação junto às políticas públicas de turismo no Brasil, este trabalho parte de uma perspectiva da ... -
A formulação da política de agrotóxicos no Brasil
(2014)Resumo: A Lei brasileira de agrotóxicos (L 7.802/89), que completa 25 anos em 2014, foi construída em um período de intensas disputas entre grupos de interesse com lógicas diversas: a lógica do uso intensivo de insumos ... -
O desenvolvimento tecnológico no antitruste brasileiro
(2015)Resumo: A regulação econômica, nela compreendida a defesa da concorrência, comporta elementos institucionais, além da tradicional concepção de falhas de mercados. A visão neoschumpeteriana desvenda que esta noção significa ... -
Governança democrática no Conselho Municipal da Cidade de Curitiba : presença e voz dos atores sociais
(2015)Resumo: O trabalho aborda o processo participativo dos atores sociais na política urbana no município de Curitiba, estado do Paraná, com foco no Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba). A pesquisa objetiva ... -
O papel da incerteza na política monetária do Brasil durante o regime de metas de inflação
(2015)Resumo: o presente trabalho tem o objetivo de analisar o papel da incerteza na elaboração da política de juros brasileira. A fim de conseguir isso, ele analisa o comportamento do Comitê de Política Monetária (Copom) através ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ... -
Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas
(2015)Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da ... -
A internalização da previdência social rural na vida dos idosos em municípios pertencentes à Região da AMREC
(2015)Resumo: A Previdência Social Rural (PSR) é uma política pública fundamental que ganhou notoriedade por promover resultados socioeconômicos positivos, não somente para o campo, mas para a economia dos pequenos municípios ... -
Environmental benefit-cost analysis in the US : risk-based regulation and the role of the National Center for Environmental Economics
(2015)Resumo: O desenvolvimento do marco regulatório ambiental dos EUA começou a ficar em evidência a partir da criação da Environmental Protection Agency (EPA) em 1970, agência responsável por estabelecer regulações de emissão ... -
Democracia e participação no Sistema Único de Saúde : desenho institucional e voz nas Conferências Municipais de Saúde de Curitiba-PR em 2011 e 2013
(2015)Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar o potencial inclusivo das demandas geradas a partir das Conferências Locais de Saúde em Curitiba entre 2011 e 2013, para a construção dos Relatórios Finais das Conferências ...