Browsing Dissertações by Issue Date
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O papel da incerteza na política monetária do Brasil durante o regime de metas de inflação
(2015)Resumo: o presente trabalho tem o objetivo de analisar o papel da incerteza na elaboração da política de juros brasileira. A fim de conseguir isso, ele analisa o comportamento do Comitê de Política Monetária (Copom) através ... -
Governança democrática no Conselho Municipal da Cidade de Curitiba : presença e voz dos atores sociais
(2015)Resumo: O trabalho aborda o processo participativo dos atores sociais na política urbana no município de Curitiba, estado do Paraná, com foco no Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba). A pesquisa objetiva ... -
O desenvolvimento tecnológico no antitruste brasileiro
(2015)Resumo: A regulação econômica, nela compreendida a defesa da concorrência, comporta elementos institucionais, além da tradicional concepção de falhas de mercados. A visão neoschumpeteriana desvenda que esta noção significa ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas
(2015)Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
O projeto inventar com a diferença á luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
(2016)Resumo: A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, em 2014, ocorrida em escolas públicas de ... -
Políticas públicas e agrobiodiversidade : um estudo sobre a produção de sementes crioulas
(2016)Resumo: As sementes crioulas são parte da cultura produtiva de inúmeros povos do mundo, fomentadas com estruturas e dinâmicas socioculturais, permitindo conservar e promover tais dinâmicas e estruturas, assim como, a ... -
Políticas públicas como instrumento de realização dos direitos culturais previstos na CF/88. Estudo de caso : Programa Curitiba lê
(2016)Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito cultural ... -
Desenvolvimento, comércio internacional agrícola e segurança alimentar : uma análise da Conferência Ministerial de Bali da Organização Mundial do Comércio
(2017)Resumo: A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição voltada à regulação do comércio internacional, sendo assim promotora da governança global. Desde 2001, com o início da Rodada Doha, houve uma importante ... -
Planejamento urbano e capital imobiliário : incidências e disputas na produção do espaço em Balneário Camboriú/SC
(2017)Resumo: O processo de acumulação de riqueza e expansão do capitalismo pode ser refletido em diversas instancias da vida em sociedade e o espaço social constitui, por um lado, o ambiente para a circulação da mercadoria, e ... -
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
(2017)Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ... -
Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE
(2017)Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ... -
O embate regulatório no saneamento brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ... -
Contratos de gestão e avaliação por resultados no setor público da saúde : a experiência no processo de trabalho na atenção primária no Município de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A reorganização da Atenção Primária à Saúde e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde têm levado à ampliação das responsabilidades da gestão local. Desta forma, diversas ferramentas de gestão têm ... -
Os liberalismos de Foucault e Mises
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa elementos centrais do pensamento de Ludwig von Mises com o fim de compará-lo à genealogia de seu trabalho tal como proposta por Michel Foucault, destacando-se as investigações de ambos ... -
A política de saúde para população em situação de rua : o consultório na rua de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A população em situação de rua (PSR) está inserida em uma conjuntura de vulnerabilidade social, e apresenta questões culturais, sociais, econômicas, psicológicas que são peculiares do contexto da rua, exigindo assim ... -
Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira
(2017)Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ... -
La creación del IPTA y los desafíos de una nueva institucionalidad : alcances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria en el Paraguay
(2017)Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma ... -
Tecnologias emergentes e problemas sociais no Brasil : o caso da nanotecnologia aplicada a doenças negligenciadas
(2017)Resumo:As doenças negligenciadas permanecem como sérias preocupações globais e, por conseguinte, há o comprometimento para renovar e reforçar a luta contra a as doenças tropicais negligenciadas, estabelecendo a erradicação ...