Browsing Dissertações by Issue Date

O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil

Couto, Mariele Pena de (2015)

Resumo: O Programa Mais Médicos adentrou a agenda governamental de saúde em resposta a um período de intensas disputas e conflitos sociais, com a finalidade de ampliar o acesso social aos serviços públicos de saúde, mediante ...

Inovações e seus atores : as indicações geográficas no Vale dos Vinhedos

Juk, Yohanna Vieira (2015)

Resumo: A Indicação Geográfica (IG) é instrumento de propriedade intelectual que pode estimular a adoção de inovações a partir da valorização, reposicionamento e inserção de produtos vinculados à origem no mercado. Essa ...

Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas

Pierin, David Piovezan (2015)

Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da ...

Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015

Andrade, Rodrigo de (2015)

Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ...

Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social

Vianna, Ana Cristina Aguilar (2015)

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ...

O projeto inventar com a diferença á luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

Ávila, Letícia Brambilla de (2016)

Resumo: A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, em 2014, ocorrida em escolas públicas de ...

Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)

Bernal, Laura Margarita Barreto (2016)

Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ...

Políticas públicas e agrobiodiversidade : um estudo sobre a produção de sementes crioulas

Guimaraes, Kauê Barreiros Correa Pessoa (2016)

Resumo: As sementes crioulas são parte da cultura produtiva de inúmeros povos do mundo, fomentadas com estruturas e dinâmicas socioculturais, permitindo conservar e promover tais dinâmicas e estruturas, assim como, a ...

Políticas públicas como instrumento de realização dos direitos culturais previstos na CF/88. Estudo de caso : Programa Curitiba lê

Narciso, Luciana Rocha (2016)

Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito cultural ...

O embate regulatório no saneamento brasileiro

Mendes, André Pressendo (2017)

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ...

Meta-avaliação da AEPG - Avaliação da Execução de Programas de Governo : estudo de caso da estratégia de saúde da família

Oliveira, Moacir Rodrigues de (2017)

Resumo: A presente dissertação propõe-se a realizar uma meta-avaliação de uma das linhas de avaliação instituídas pela Controladoria-Geral da União - CGU/PR, intitulada Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG, ...

La creación del IPTA y los desafíos de una nueva institucionalidad : alcances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria en el Paraguay

García Miró, Juan Valentín (2017)

Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma ...

Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira

Lima, Vivian Lie Kato de (2017)

Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ...

Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana

Florencio, Felipe, 1990- (2017)

Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ...

Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil

Moro, Adriana (2017)

Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ...

Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE

Silva, Greg Jordan Alves, 1993- (2017)

Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ...