Browsing Dissertações by Issue Date
Now showing items 21-40 of 94
-
O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
(2015)Resumo: O Programa Mais Médicos adentrou a agenda governamental de saúde em resposta a um período de intensas disputas e conflitos sociais, com a finalidade de ampliar o acesso social aos serviços públicos de saúde, mediante ... -
Inovações e seus atores : as indicações geográficas no Vale dos Vinhedos
(2015)Resumo: A Indicação Geográfica (IG) é instrumento de propriedade intelectual que pode estimular a adoção de inovações a partir da valorização, reposicionamento e inserção de produtos vinculados à origem no mercado. Essa ... -
Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas
(2015)Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ... -
O projeto inventar com a diferença á luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
(2016)Resumo: A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, em 2014, ocorrida em escolas públicas de ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
Políticas públicas e agrobiodiversidade : um estudo sobre a produção de sementes crioulas
(2016)Resumo: As sementes crioulas são parte da cultura produtiva de inúmeros povos do mundo, fomentadas com estruturas e dinâmicas socioculturais, permitindo conservar e promover tais dinâmicas e estruturas, assim como, a ... -
Políticas públicas como instrumento de realização dos direitos culturais previstos na CF/88. Estudo de caso : Programa Curitiba lê
(2016)Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito cultural ... -
O embate regulatório no saneamento brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ... -
Meta-avaliação da AEPG - Avaliação da Execução de Programas de Governo : estudo de caso da estratégia de saúde da família
(2017)Resumo: A presente dissertação propõe-se a realizar uma meta-avaliação de uma das linhas de avaliação instituídas pela Controladoria-Geral da União - CGU/PR, intitulada Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG, ... -
La creación del IPTA y los desafíos de una nueva institucionalidad : alcances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria en el Paraguay
(2017)Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma ... -
Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira
(2017)Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ... -
Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana
(2017)Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ... -
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
(2017)Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ... -
Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE
(2017)Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ... -
Política de inovação em nanotecnologia no Brasil : trajetórias e empresas beneficiadas
(2017)Resumo: Mesmo não estando completamente madura, a nanotecnologia tem sido apontada como uma das tecnologias emergentes mais promissoras, podendo ser a líder de uma revolução tecnológica futura (DRECHSLER, 2009). Diante ... -
Avaliação do Fundo Verde-Amarelo : origens, evolução e resultados
(2017)Resumo: O Fundo Verde-Amarelo (FVA) foi criado, em 2000, com o objetivo de institucionalizar a relação Universidade-Empresa (U-E), por meio do modelo de gestão compartilhada entre governo, comunidade científica e setor ... -
A função social da propriedade urbana na perspectiva dos movimentos sociais de luta por moradia
(2017)Resumo: Do ideário do Movimento Nacional da Reforma Urbana, até os movimentos sociais de luta por moradia, encontrados na atualidade, a função social da propriedade, é elemento presente tanto nas práticas políticas quanto ... -
Política pública de prevenção PROERD : uma abordagem institucionalista
(2017)Resumo: A política pública de prevenção ao uso de drogas PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar, é um programa aplicado nas escolas para desenvolver habilidades de resistência ...