Divulgação compulsória e sua relação com suavização de resultados : evidências em empresas paranaenses de economia mista

Abstract

Resumo: Este estudo analisa a relação entre a divulgação compulsória de informações financeiras e a suavização de resultados contábeis em empresas paranaenses de economia mista. A argumentação teórica parte dos pressupostos da Hipótese dos Custos Políticos de Watts e Zimmerman (1978) e Teoria da Agência de Jensen e Meckling (1976) onde preveem que empresas que possuem maior visibilidade política, social e fiscalizadora tenderiam a adotar métodos contábeis que reduzissem a exposição pública como forma de não se envolver em processos investigatórios e minimizar conflitos de agentes. Para execução da pesquisa utilizase uma amostra de 34 empresas não financeiras de economia mista do Estado do Paraná. O período de análise compreendeu 4 anos, de 2010 a 2013, marcado pela convergência plena às normas internacionais de contabilidade. Como proxy para suavização de resultados utilizou-se a métrica de Eckel (1981) e duas métricas de Leuz, Nanda e Wysocki (2003). Para mensurar a divulgação compulsória, foi elaborada uma métrica composta por 54 itens de natureza obrigatória pela Lei 6404/76, sendo dividido em três categorias: Estrutura Mínima das Demonstrações (22); Informações Gerais (9); e Notas Explicativas (23). A relação entre a medida de divulgação compulsória e as medidas de suavização de resultados foram obtidas por meio da Regressão com Dados em Painel pelo método de efeitos aleatórios. Os principais achados indicam que a suavização de resultados e a divulgação compulsória não estão associados. Esperava-se que a suavização de resultados pudesse influenciar positivamente e significativamente os níveis de divulgação obrigatória das empresas de economia mista. Os resultados devem ser interpretados com precaução tendo em vista quatro razões. Primeiro, que as métricas para suavização de resultados baseiam-se em premissas subjacentes e que não estão isentas de erros de especificação ou mesmo de medida. Segundo, que a presença de suavização de resultados não significa necessariamente que é realizada de forma intencional, ou seja, pode simplesmente resultar das modificações das operações das empresas. Terceiro, pela a natureza das informações ser obrigatória, os índices de divulgação deveriam ser elevados. Por último, que poucas são as pesquisas envolvendo Sociedade de Economia Mista e suas práticas contábeis, existindo muitas oportunidades de pesquisa em empresas de economia mista. Palavras-chave: Suavização de Resultados. Divulgação de Informações Contábeis. Empresas Estatais.

Abstract: This study examines the relationship between the compulsory disclosure of financial information and the income smoothing in State-Owned companies of Paraná. The theoretical research background is based on the underlying assumptions that sustain the Hypothesis of Political Costs of Watts and Zimmerman (1978) and the Agency Theory of Jensen and Meckling (1976) which states that companies that have greater political, social and supervisory visibility, tend to adopt accounting methods that would reduce the public exposure as a way to avoid investigative processes and minimize agency conflicts. To conduct the research is used a sample of 34 non-financial companies of mixed capital of Parana state. The review period was four years, from 2010 to 2013, marked by full convergence with international accounting standards. As a proxy for income smoothing is used the metric of Eckel (1981) and two metrics of Leuz, Nanda and Wysocki (2003). To measure the compulsory disclosure, the research used a metric composed of 54 items as indicated in Law 6404/76, and then the sample is divided into three categories: Minimum structure of statements (22); General Information (9); and Notes (23). The relationship between the compulsory disclosure measure and income smoothing measures were obtained through regression with Panel Data by the method of random effects. The main findings indicate that income smoothing and mandatory disclosure are not associated. It was expected that the results of income smoothing could influence positively and significantly at some levels of the mandatory disclosure. The results should be interpreted with caution given four reasons. First, the metrics for income smoothing are based on underlying assumptions that are not free from some specific errors or even measure problems. Second, the presence of income smoothing does not necessarily mean it is performed intentionally, meaning that they may simply result from changes in business operations. Third, due to the mandatory nature of information releases, the disclosure rates should be high. Finally, there is little research involving State- Owned Companies and its accounting practices, therefore there are many research opportunities on this field. Keywords: Income Smoothing. Disclosure of Accounting Information. State Companies.