Os castigos corporais como práticas punitivas e disciplinadoras nas escolas isoladas do Paraná (1857-1882)

Abstract

Resumo: Nesta pesquisa investiguei a temática da disciplinarização e punição escolar, centrada na questão dos castigos corporais. Neste sentido, objetivei entender de que forma os castigos corporais contribuíram para a disciplinarização e controle dos corpos dos alunos das escolas isoladas paranaenses, no período de 1857 a 1882. Os acervos pesquisados foram os da Biblioteca Pública do Paraná (divisão paranaense) e o do Arquivo Público do Paraná. O conjunto de fontes coligidas englobou os seguintes documentos: relatórios de presidentes da província, inspetores da Instrução Pública e professores; correspondências provinciais; termos de visita dos inspetores paroquiais, mapas escolares, cartas, circulares e a coleção de leis da província do Paraná, no que se refere à Instrução Pública do período. A historiografia na qual me apoiei inclui autores como: Alves (2002); Galvão (1998); Lemos (2002); Siqueira (2000); Souza (2000); Souza (2001) e Vago (2002). Lembrando que o Brasil e o Paraná eram recém emancipados, sua sociedade era: patriarcal, escravocrata e marcada por relações violentas nas diversas esferas sociais, como em casa, no trabalho e na escola. As marcas desta violência estiveram presentes no cotidiano e nos corpos dos alunos nas diversas escolas brasileiras do século XIX, que puniam e/ou disciplinavam os educandos através de castigos corporais, castigos morais ou de premiações. Como estes foram os meios mais comuns de se exercer a autoridade e buscar manter a ordem e a disciplina em muitas escolas brasileiras, se fez necessário buscar o entendimento que as pessoas do século XIX tinham sobre castigos corporais e qual o significado que esta prática adquiriu com o passar dos tempos. Neste sentido, foi possível identificar que os castigos físicos eram usados como sinónimo de castigos corporais, assim como a palmatória. Imbricado aos castigos físicos estavam os castigos morais, que apesar de muitas vezes serem mais sutis, pois não deixavam as marcas de sua violência explícitas no corpo, não eram necessariamente menos severos. Estes estiveram previstos em todos os regulamentos que contemplam o período estudado. Outra forma de disciplinar e punir os alunos era a distribuição de prémios, que tornava o bom aluno o exemplo a ser seguido, contrariamente aos castigos físicos ou morais. Independente do mecanismo utilizado (castigos físicos, castigos morais ou premiação), a manutenção da ordem e disciplina, assim como a necessidade de civilizar a população, se estabeleceram como discursos legitimadores para a permanência destas práticas no ambiente escolar paranaense da segunda metade do século XIX.

Abstract: This research was conducted in order to investigate the disciplinarian thematic and school punishment focused on corporal punishment. I tried to find out how does the body punishment contribute to the discipline and control on student's body in isolated schools in the state of Parana, south of Brazil, during the period between 1857 and 1882. To establish my project I researched oh the Parana Public Library and also on the State of Parana Archive office. The sources conjoint include official documents such as: Province Governor reports, Public Education inspectors and teachers, letters from that period, parochial inspectors and documents related to their visitations, school maps, law state manuscripts of the Province regarding the Public Instruction of that era. The bibliography used on my research included writers such as: Alves (2002); Galvão (1998); Lemos (2002); Siqueira (2000); Souza (2000); Souza (2001) e Vago (2002). It is necessary to keep in mind that Brazil and the Parana State were both freshly emancipated on that period and their society was known as patriarchal, enslaver and marked by violent relations on many social spheres as home, school and work. The signs related to this brutal behavior always could be detected on the daily routine and on the student's body of many Brazilian school of the 19th century where punishment and education through corporal and moral punishments or rewards were common sense. As those were the most common tactics to impose authority and maintain the discipline all over Brazil it was necessary to find out what was the people understanding regarding body punishment and what it meant as time went by. During the time spent on this research it was possible to identify and attest that these physical punishments were used as synonymous of body punishment too, such as the device known as "palmatória" which consisted a wood instrument stroking the palms of the hand. Imbricate to the physical punishments, was the moral punishment too, that even apparently softer because they did not leave scars of their explicit violence it does not mean they were weightless. This kind of punishment was always described on the rules of the schools of that time. I also have found other kind of punishment system which is based on prizes to be distributed to the best students and make them examples to be followed in opposition to the physical and moral punishments. Unattached of the apparatus used (physical and moral punishments and also prizes to distributed), the order sustenance and discipline and the necessity of educate the population was imposed as authentic speech to the permanence of this practical on the school ambient of the State of Parana during the second half of the 19th century.