Financiamento e políticas públicas para a educação profissional no Paraná (2003-2007)

Abstract

Resumo: Este estudo dedica-se a analisar as implicações do financiamento e as políticas públicas para a educação profissional no Paraná, no período de 2003 e 2007, diante do discurso oficial de retomada da educação profissional e expansão do ensino médio integrado à educação profissional. Destaca-se que o objetivo principal da pesquisa é refletir sobre a suficiência ou não do investimento realizado para a garantia da política de educação profissional no Estado do Paraná. Para isto são utilizados dois parâmetros principais: o investimento em educação profissional frente aos gastos em MDE e o gasto/aluno ano em escolas que ofertam educação profissional na Região Metropolitana de Curitiba. Para dar concretude ao estudo, faz-se necessário uma revisão de literatura de cunho analítico e de estudos mais específicos diante da complexidade das análises no campo do financiamento da educação profissional. Assim, a dissertação está organizada em quatro capítulos. No primeiro capítulo, a preocupação é analisar o financiamento da educação no Brasil considerando que a educação é um bem público, portanto, deve ser tratada como política pública de responsabilidade do Estado. No segundo capítulo, discute-se o cenário das reformas educacionais e em especial, a reforma da educação profissional, que se mostra coerente com o ideário do liberalismo conservador e as conseqüências para a educação profissional no Paraná. No terceiro capítulo, trata-se da educação profissional no Paraná em face ao Decreto n.o 5.154/2004, buscando focalizar as demandas, possibilidades e limites do ensino médio integrado à educação profissional e as fontes de financiamento. Finalmente, no quarto capítulo, no sentido de melhor compreender as políticas de financiamento para a educação profissional no Paraná, objeto central do estudo, analisa-se os moldes como se dá o financiamento da educação profissional no estado, apresentando um estudo mais detalhado dos gastos na educação profissional paranaense levando em conta as informações de investimento em educação profissional constantes no Balanço Geral do Estado e o levantamento dos custos das escolas atribuídos a partir de informações referentes aos gastos com pessoal docente e não docente, o fundo rotativo, que se destina a cobrir gastos com manutenção, material de consumo e prestação de serviços, a merenda escolar e demais insumos (água e esgoto, energia elétrica, telefone), buscando assim, definir o gasto/aluno ano nas escolas públicas estaduais que ofertam educação profissional na Região Metropolitana de Curitiba. Palavras-chave: Financiamento da educação. Políticas públicas. Educação profissional. Gasto/aluno

Abstract: The present study aims at analyzing the implications of Paraná professional education financing and public policies between 2003 and 2007 taking into consideration the official discourse on bringing back professional education and expanding the secondary and professional education integration. The research main aim is to analyze whether or not investments in the aforementioned period of time were enough to guarantee the professional education policy in the State of Paraná. To this end, we set two main parameters: 1) investments in professional education considering the MDE expenditures; and 2) per year expenditure of a student attending schools offering professional education in the Curitiba Metropolitan Region. Due to the complexity of information on professional education financing as well as to provide a more concrete study, we carried out the analysis of specific literature and studies. Thus, the dissertation comprises four chapters. First chapter analyses education financing in Brazil seeing that education is a public asset and the State is responsible for setting the related public policies. Second chapter discusses education reform scenarios, especially regarding professional education, which is in conformity with the conservative liberalism ideals, and its consequences for Paraná Professional education. Third chapter focuses Paraná professional education concerning Decree 5154/2004, as well as secondary and professional education integration demands, possibilities and limits, and financing sources. Finally, chapter four seeks to understand this study main object, which is the professional education financing policy in Paraná, by analyzing its patterns and providing a detailed study on its expenditures taking into consideration: investment information contained in the State Balance Sheet and school costs based on information about expenditures on personnel department (teachers and employees), rotating funds addressed to maintenance, consumables, services, school lunch and public services (water and sewage system, electric power, telephone), seeking to define the per year expenditure of a student attending schools offering professional education in the Curitiba Metropolitan Region. Keywords: Education financing. Public policies. Professional education. Expenditure per student.