Meio ambiente ou pacha mama? : uma análise da proposta equatoriana de natureza como sujeito de direitos

Abstract

Resumo: A partir da observação das transformações sociais latinoamericanas, o trabalho tem o objetivo de descrever as inovações do direito ambiental equatoriano, em especial a recente proteção constitucional da Pacha Mama como um sujeito de direito. Para tanto, será apresentada a origem do termo Pacha Mama no direito e a sua relação como o conceito ocidental de natureza. Também é relevante para o tema, o contexto histórico dos movimentos sociais que influenciaram o processo constituinte no tocante à proteção ambiental e sua inserção no contexto do novo constitucionalismo latinoamericano. Como consequência, será ressaltada a indubitável adoção de um paradigma biocêntrico imposta pela nova abordagem no Equador em contraposição ao direito brasileiro, que discute doutrinariamente o embate entre biocentrismo e antropocentrismo no país.