Dignidade da pessoa humana, sua banalização e possíveis saídas doutrinárias para evitá-la

Abstract

Resumo: Este trabalho estuda o princípio da dignidade da pessoa humana, elencando saídas doutrinárias para evitar sua banalização nas decisões judiciais, através da análise de uma decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal brasileiro, escolhida por envolver em suas discussões, supostamente, a má aplicação do princípio em questão. Para isto realiza-se, inicialmente, uma análise detalhada do instituto, pesquisando suas raízes históricas e filosóficas e sua aplicação nas constituições modernas. Em seguida, revisa-se a doutrina mais moderna sobre este princípio. A partir desta base teórica parte-se para a construção de um novo caminho lógico de aplicação do princípio, utilizando-se de ferramentas teóricas tão diversas como a análise do mau uso de princípios em geral de Peter Schimdt, a solução lógica para colisões de princípios proposta por Robert Alexy e as teorias dimensionais de Ingo Wolfgang Sarlet e Luís Roberto Barroso sobre a dignidade humana. Da dialética destas duas teorias dimensionais esboça-se uma nova, buscando assim um mais adequado embasamento para a aplicação do princípio. Com o novo caminho lógico já construído, prossegue-se, aplicando-o à solução de controvérsias jurídicas complexas presentes na maioria das sociedades modernas. Feito isto, finaliza-se empregando o mesmo método de análise no caso paradigma escolhido, verificando-se se ocorreu ou não, no caso, uma banalização na aplicação do princípio.