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dc.contributor.advisorMatos, Ana Carla Harmatiukpt_BR
dc.contributor.authorPereira, Jacqueline Lopespt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2015-04-17T22:15:43Z
dc.date.available2015-04-17T22:15:43Z
dc.date.issued2014pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/37702
dc.descriptionOrientador: Ana Carla Harmatiuk Matospt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.description.abstractResumo: Por meio deste estudo procurar-se-á explanar a razão pela qual a Família Solidária é entidade familiar implícita ao texto constitucional, mediante a exposição das funções da família no direito brasileiro desde a Codificação de 1916 até os dias atuais. O trabalho observa e aponta quais são os princípios que lançam luz sobre essa entidade familiar, cujas características residem na cooperação entre seus membros diante de uma situação de vulnerabilidade em comum, como a enfrentada por idosos, por mães ou pais solteiros e por pessoas com deficiência. Sua união, com o propósito de dividir despesas e, principalmente, viver em ambiente de afeto e companheirismo, resulta na formação de família fundada na solidariedade e na busca da autonomia coexistencial. A partir da doutrina, de precedentes de tribunais e de pesquisas sobre casos concretos, analisam-se algumas situações em que se verifica a Família Solidária, os moldes de sua constituição e alguns efeitos de sua dissoluçãopt_BR
dc.format.extent76 p.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDireito de familiapt_BR
dc.titleA família solidária no quadro contemporâneo da pluralidade de entidades familiarespt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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