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    Intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo : uma análise a partir da teoria relacional

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    47.pdf (812.0Kb)
    Date
    2014
    Author
    Grando, Guilherme
    Metadata
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    Subject
    Contratos
    Direito comercial
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação Digital
    Abstract
    Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo a partir dos preceitos da Teoria Relacional, desenvolvida pelo doutrinador escocês Ian R. Macneil. O renascimento dos contratos empresariais, aflorando como categoria autônoma no Direito Comercial Brasileiro, permitiu que fosse escolhida uma classe contratual muito peculiar dentro dessa seara para análise, qual seja a dos contratos empresariais de longo-prazo. No decorrer do estudo, será demonstrado que esses contratos se encaixam dentro da perspectiva relacional, justamente por apresentarem as características típicas elencadas pela Teoria. Posteriormente, a partir da elaboração de normas próprias atinentes a esses contratos, será possível perceber que a Teoria Relacional é capaz de dar suporte ao Poder Judiciário, quando da revisão dos contratos empresariais de longoprazo, possibilitando a entrega da tutela jurisdicional mais adequada ao interesse das partes.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/37650
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3206]

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