Intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo : uma análise a partir da teoria relacional

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo a partir dos preceitos da Teoria Relacional, desenvolvida pelo doutrinador escocês Ian R. Macneil. O renascimento dos contratos empresariais, aflorando como categoria autônoma no Direito Comercial Brasileiro, permitiu que fosse escolhida uma classe contratual muito peculiar dentro dessa seara para análise, qual seja a dos contratos empresariais de longo-prazo. No decorrer do estudo, será demonstrado que esses contratos se encaixam dentro da perspectiva relacional, justamente por apresentarem as características típicas elencadas pela Teoria. Posteriormente, a partir da elaboração de normas próprias atinentes a esses contratos, será possível perceber que a Teoria Relacional é capaz de dar suporte ao Poder Judiciário, quando da revisão dos contratos empresariais de longoprazo, possibilitando a entrega da tutela jurisdicional mais adequada ao interesse das partes.