Mortalidade infantil no Estado do Paraná : a gestão de caso como estratégia de enfrentamento

Abstract

Resumo: No Brasil, com a Constituição de 1988, a Saúde foi reconhecida como dever do Estado por meio do reconhecimento dos princípios e diretrizes da construção do Sistema Único de Saúde, que abrange os valores das relações sociais decorrentes da moral, da ética, da filosofia, da política e do direito que se orientam em movimentos de diretrizes de caráter organizacional ou técnico que articulam os componentes do sistema de saúde. A política pública é um dos grandes determinantes do processo saúde-doença, e se organiza a partir da apreensão de indicadores e diagnósticos em saúde. Desta forma, a presente pesquisa visa buscar a compreensão da mortalidade infantil e seu indicador: Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), com o estudo de variáveis maternas antecedentes ao nascimento, para identificação de fatores de vulnerabilidade, riscos clínicos e sociais na mortalidade infantil, propõe-se analisar a aplicabilidade de uma proposta para a Gestão de Caso em mortalidade infantil no estado do Paraná. O método de pesquisa se configurou como epidemiológico, quantitativo, descritivo e documental. Para estudo das variáveis, foi realizada análise bioestatística dos dados, por meio dos seguintes recursos: Tabwin®32, versão 3.0, Microsoft Excel®, 2013 e Statistical Package for Social Science®, versão 20.0. Os dados secundários foram coletados a partir dos bancos de dados estadual do Sistema de Informação de Mortalidade e Sistema de Informação de Nascidos Vivos, no período de outubro a dezembro 2013. Foram incluídos todos os óbitos na faixa etária menor ou igual a um ano de vida, ocorridos entre 2008 e 2012, num total de 9.279 óbitos, sendo excluídos os óbitos fetais. As variáveis maternas analisadas foram: idade em anos; nível de escolaridade; ocupação habitual; número de filhos tidos e tipo de gravidez. Constatou-se que apesar da baixa prevalência, a TMI entre as mulheres com faixas etárias extremas, ou seja, menores de 15 anos e a partir de 50 anos, tiveram os maiores índices entre todas as faixas etárias categorizadas; assim a variável idade materna pode influenciar no fenômeno da mortalidade infantil. Foi verificado entre as gestantes, uma prevalência de oito anos de estudos e mais. Na medida que a escolaridade aumentou, a mortalidade infantil teve tendência de queda, contudo a TMI, entre os filhos de mães com nenhuma escolaridade, foi 5 vezes superior à de filhos de mulheres com mais de três anos de estudos. Quanto a ocupação materna, 47,6%, pertenciam a categoria: formação superior/ tecnólogo sem especificação da atividade. A variável - filho tido morto anterior, representou 18,98% de todos os óbitos infantis; quando associada as variáveis com baixo risco de mortalidade infantil, estas, passaram a ter risco aumentado. A variável gravidez múltipla, apesar, de representar 2,04% dos óbitos, teve maior risco para mortalidade infantil e elevou o risco de outras variáveis. Destarte, constatou-se a importância do reconhecimento de variáveis da vulnerabilidade materna que elevaram a ocorrência do óbito infantil, e portanto, a Gestão de Caso se configura como uma sugestão de ferramenta de gestão, capaz de interferir positivamente nesta realidade. Palavras-chave: Enfermagem. Saúde Coletiva. Administração de Serviços de Saúde.

Abstract: In Brazil, with the 1988 Constitution, the Health was recognized as a duty of the state through the recognition of the principles and guidelines of the construction of the Unified Health System, which encompasses the values of social relations arising from the moral, ethics, philosophy, politics and law that are oriented movements of organizational character or technical guidelines that articulate the components of the health system. Public policy is one of the major determinants of the health-disease, and is organized with the seizure of health indicators and diagnostics. Thus, this research aims to seek the understanding of infant mortality and its indicator: Infant Mortality Rate (IMR), to the study of maternal variables preceding the birth, to identify vulnerability factors, clinical and social risks in infant mortality, it is proposed to evaluate the feasibility of a proposal for the Case Management in infant mortality in the state of Paraná. The research method was configured as epidemiological, quantitative, descriptive and documentary. To study the variables, biostatistics data analysis was performed using the following resources: Tabwin®32, version 3.0, Microsoft Excel®, 2013, and Statistical Package for Social Science®, version 20.0. Secondary data were collected from the state data of the Mortality Information System and Live Birth Information System, in October-December 2013. We included all deaths in the age group or equal to one year of life, occurred between 2008 and 2012, a total of 9,279 deaths, stillbirths excluded. The analyzed maternal variables were: age in years; level of education; usual occupation; number of children taken and type of pregnancy. It was found that despite the low prevalence, the IMR among women with extreme age groups, ie under 15 years and from 50 years had the highest rates of all age groups categorized; so maternal age variable can influence the infant mortality phenomenon. It has been found among pregnant women, the prevalence of eight years of studies and more. To the extent that education has increased, infant mortality fell trend, however IMR among the children of mothers with no education, was 5 times higher than children of women with more than three years of study. The maternal occupation, 47.6% belonged to category: higher education / designer unspecified activity. The variable - son had died earlier, represented 18.98% of all infant deaths; when the variables associated with low risk of infant mortality, they come to bear increased risk. The variable multiple pregnancy, although, representing 2.04% of deaths had increased risk for infant mortality and increased the risk of other variables. Thus, there was the importance of recognizing the vulnerability of maternal variables that increased the occurrence of infant death, and therefore the Case Management is configured as a suggestion management tool that can positively affect this reality. Keywords: Nursing. Public Health. Health Services Administration.