Avanços e limites na implementação da qualidade social da educaçao na política educacional de Ponta Grossa : gestão 2001 - 2004

Abstract

Resumo: O trabalho aqui apresentado enfoca os avanços e os limites na implementação de uma política educacional baseada na qualidade social da educação, e teve como espaço/sujeitos da investigação o município de Ponta Grossa - Paraná, a Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, bem como seus profissionais e pais de alunos envolvidos. Procurou-se explicitar a concepção de qualidade da educação defendida na política analisada e suas implicações na constituição de uma sociedade mais democrática, na qual as pessoas possam exercer plenamente seu direito de cidadania. O materialismo histórico dialético constitui a fundamentação metodológica, com as categorias de totalidade e contradição se mostrando básicas para a análise empreendida. Procurando explicitar as concepções de qualidade da educação utilizadas e defendidas no contexto educacional brasileiro na atualidade, discutiu-se, inicialmente, a qualidade nas perspectivas capitalista e democrática, seus indicadores e sua aplicação no contexto educativo; num segundo momento foi enfocada a qualidade da educação nas políticas brasileiras dos anos 90, sendo, para isso, necessária uma incursão em alguns documentos internacionais que influenciam a realidade brasileira, bem como outros referentes à legislação para o setor educacional. Com essa base teórica, fundamentou-se a análise de qualidade social da educação, presente na política educacional do município de Ponta Grossa, apontando avanços e limites no processo de sua implementação. O objetivo principal foi contribuir para o debate das políticas educacionais municipais que visem a implementar uma educação de qualidade, que tenha o compromisso com a emancipação das classes populares. Palavras-chave: política educacional municipal; qualidade da educação; qualidade social.

Abstract: This work focuses on the advances and limitations of an educational policy meant to enhance the social quality of education. The area and subject of the investigation was the city of Ponta Grossa - Paraná State, and more specifically, the Municipal Secretariat of Education, municipal schools and municipal nursery schools, as well as their professionals and parents. This dissertation explores the concept of quality of education in the policy investigated and its implications toward constituting a more democratic society in which people can practice the right of citizenship completely. The methodological framework is based on Historical and Dialectical Materialism and the categories of totality and contradiction were essential in developing this analysis. Intending to analyze the concepts of educational quality used and promoted in the contemporary Brazilian educational context, firstly this dissertation discusses the notion of quality in a capitalist and democratic society; its indexes and application in the educational context. After that, it presents the concept of educational quality in the educational policies of the 1990s, exploring international documents which influenced the Brazilian reality and its legislation. Based on this framework, the concept of social quality of the education applied to Ponta Grossa City and its advances and limitations were analyzed. The main objective was to contribute to the debate surrounding the municipal educational policies committed to the emancipation of the working classes. Keywords: municipal educational policy; quality of education; social quality