Fundamentos da terceirização na administração pública : a função teleológica da terceirização na UFPR

Abstract

Resumo: Os mercados globalizados e a busca por metodologias e estratégias de gestão capazes de garantir a competitividade mundial exigem das organizações a implementação de alternativas inovadoras. Neste cenário a terceirização é uma forma de gestão que tem como propósito suprir a necessidade de especialização nas organizações. Idealizada, inicialmente, para atender ás atividades denominadas atividades-fim, a terceirização evoluiu para as atividades cada vez mais relevantes no processo organizacional. Traçando os caminhos evolutivos, a partir da sua gênese na iniciativa privada, a presente dissertação de mestrado trata da temática da terceirização tendo como centralidade a utilização desta estratégia no Setor Publico Federal, que se intensifica com o movimento neoliberal, a partir das reformas do aparelho do Estado em virtude da crise fiscal que se instala na década de 1970. As medidas adotadas tinham como objetivo a redução do tamanho do Estado em termos de gastos, serviços e pessoal, efetivada pelas estratégias de privatização, publicização e terceirização. Entretanto, recentemente, a partir das estratégias de reformas da Administração Pública, com a introdução do modelo gerencialista, as políticas foram implementadas com o intuito de reduzir o escopo e os gastos governamentais a partir de uma perspectiva de eficiência, eficácia e efetividade. Tendo como base estudos bibliográficos, textos oficiais sobre a Reforma do Estado e pesquisa qualitativa, o trabalho busca estabelecer as correlações entre terceirização, Reforma do Estado, a precarização do trabalho e o limite de sua inserção no setor público federal. Palavras-chave: Globalização; Estado; Neoliberalismo; Terceirização.

Abstract: Global markets and the demand for management methodologies and strategies capable of garanteeing global competitiviness require from the organizations the development of innovative alternatives. In this context, outsourcing is a form of management which aims at fulfilling the organizations need for specialization. Initially aimed at the so called core activities, outsorcing has been expanded to activities increasingly relevant in the organizational process. The present thesis – developed from the point of view of the private initiative – deals with the theme of outsourcing from an evolutive perspective, focusing on the use of this strategy in the Federal Public Sector. Such use has itensified with the neoliberal movement and the reform on the State apparatus triggered by the fiscal crises which took place in the seventies. These adopted measures aimed at reducing the role of the State in what concerns outlay, services and personnel and have been achieved through the strategies of privatization, "publicização" and outsourcing. Nevertheless, recently, with the implementation of the managerialist model and the consequent reform strategies of the Public Administration, these policies have been implemented with the purpose of reducing the governamental scope and outlays, from a perspective of efficiency, efficacy and effectiveness. Based on bibliographical studies, official texts about the State Reform and qualitative research, the present work aims at establishing correlations among outsorcing, State Reform, the precarization of labor and the restrictions on the insertion of outsorcing in the Federal Public Sector. Keywords: Globalization; State; Neoliberalism; Outsourcing.