Política da Secretaria de Estado da Criança e Juventude do Paraná no período 2007-2010 : referenciais cognitivos e normativos

Abstract

Resumo: Este trabalho busca compreender o referencial da Política planejada para Crianças e Juventudes adotado pela Secretaria de Estado da Criança e Juventude do Paraná – SECJ/PR, no período 2007- 2010. Considera a infância como construção social, que se manifesta na forma como se concebe a ideia de crianças e adolescentes, na visão de mundo e valores de uma sociedade. Contextualiza a política da criança e juventude em nível nacional, a partir da eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2002, e em nível estadual tem o terceiro mandato de Roberto Requião (2007) como cenário. É justamente nesse mandato que a SECJ é criada, consequentemente a Política da Criança e Juventude é formulada, sendo este o objeto desse estudo. Tem como aporte teórico a Sociologia da Infância que compreende ser uma construção social este período da existência, definido como objeto sociológico que rompe com as teorias até então vigentes. Para aproximar-se desse objeto utiliza a perspectiva teórica na qual as relações de idade (e não a infância) constituem categoria analítica útil para compreender a produção e sustentação de desigualdades sociais. O estudo aqui proposto situa-se no âmbito da avaliação política cuja análise se vale da abordagem cognitiva das políticas públicas, que compreende a política como representação e como sendo, ao mesmo tempo, um constructo social e um constructo de pesquisa. A política da Criança e Juventude no período 2007/2010 se mostra contraditória com o Sistema de Garantia de Direito, uma vez que se aproxima deste quando planeja na perspectiva intersetorial, multidisciplinar e com gestão compartilhada, e se afasta quando planeja pautando-se na perspectiva da violação de direito. A política orienta-se pela lógica adultocêntrica, com destinação de recursos financeiros para grupos hegemônicos de idade. Palavras-chave: Políticas Públicas. Crianças. Adolescentes, Juventude. Análise cognitiva de política.

Abstract: This study seeks to understand the referential of the planned Policies for Children and Youths adopted by the State Secretariat of Children and Youths of Paraná - SECJ/PR, at the 2007-2010 periods. It considers childhood as social construction, that manifests itself in the form in which is conceived the Idea of children and adolescents, with the values and world vision from a society. Contextualizes the policy of child and youth at a national level, from the election of Luís Inácio Lula da Silva in 2002, and at a state level has the third mandate of Roberto Requião (2007) as scenario. It is precisely in that mandate that SECJ is created, consequentially the Policy of Children and Youths is formulated, that being the object of this study. It has as theoretical contribution the Sociology of Childhood that understands this period of existence to be a social construction, defined as sociological object that breaks the theories hitherto in force. To approximate that object, theoretical perspective is used, in which the relations of age (and not the childhood) constitute an analytic category useful to understand the production and sustenance of social inequalities. The study here proposed lies within the ambit of political evaluation whose analysis relies from the cognitive approach of public policies that understands the policy as representation and as being, at the same time, a social construct and a construct of research. The policy of Children and Youths from the 2007-2010 period shows itself as contradictory to the Guarantee of Right System, once it approximates when planning in intersectorial, multidisciplinary and with shared management perspectives, and departs when planning is based on the perspective of the violation of right. The policy is oriented by the logic of the view from the adult, with allocation of financial resources to hegemonic groups of age. Keywords: Public Policies. Children. Youths. Adolescents. Cognitive analysis of policies.